OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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SAÚDE: Ministério da Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas para proteção de 72 mil indígenas em todo o país
São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado Foto: Rafael Nascimento/MS OMinistério da Saúde dá início ao Mês...
MJSP: Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública
O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril Foto: divulgação/MJSP Brasília, 25/04/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na...
STF: STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com aprovação da União, e concedeu prazo adicional para a conclusão da análise do anteprojeto de lei Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
AMAZÔNIA REAL: Mercado de carbono ‘sequestra’ discussões no Pará da COP-30
Por Ismael Machado Ministérios Públicos federal e estadual recomendam anulação de contrato de Helder Barbalho (MDB) por falta de consulta aos povos indígenas e venda antecipada, enquanto lideranças expressam preocupações sobre o futuro do mercado de carbono na...
MAIS NOTÍCIAS
BRASIL DE FATO: Governador da Bahia defende demarcação de terras para acabar com violência contra indígenas
1º governador autodeclarado indígena, Jerônimo Rodrigues, afirma compromisso com os povos originários Paulo Motoryn O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que a violência contra povos indígenas não vai acabar enquanto as demandas por demarcações de...
FOLHA DE S. PAULO: Ministério dos Povos Indígenas é reparação histórica
Ao menos em tese, pasta nos aproxima de um contexto nacional multicultural Shirley Krenak Ativista pelos direitos indígenas, dirige o Instituto Shirley Djukurnã KrenakDouglas Krenak Liderança do povo Krenak, é jornalista e ativista ambientalFlávio de Leão Bastos...
AMAZÔNIA REAL: “Nunca mais sem nós”: ministério e fundação dos povos indígenas
Por Clovis Brighenti e Barbara Arisi, especial para a Amazônia Real No dia da posse, ao convidar o cacique Raoni para subir a rampa ao seu lado e ser um dos representantes do povo brasileiro a segurar sua faixa presidencial, Lula mostrou que os povos indígenas serão...
OPAN: OPAN MANIFESTA APOIO A MINISTÉRIOS E À FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, A NOVA FUNAI
Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena serão dirigidos por importantes lideranças do movimento indígena. Nós da Operação Amazônia Nativa (OPAN), vimos a público manifestar o nosso apoio ao novo Ministério dos Povos Indígenas, na...
ISA: Começa a retomada das políticas socioambientais
Medidas anunciadas pelo Presidente da República e reorganização ministerial acontecem após quatro anos de retrocessos Mauricio Guetta - Consultor jurídico do ISA Após quatro anos de intenso desmonte da legislação socioambiental, confessada por ex-ministro do meio...
RBA: Com Joenia Wapichana no comando, Funai agora é Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Deputada será a primeira mulher indígena a comandar a entidade, criada em 1967. Ministra Sonia Guajajara destaca também revogação de decreto pró-garimpo por Lula São Paulo – Um ato de “retomada”, na manhã desta segunda-feira (2), demarcou novos tempos na Funai, que...
BRASIL DE FATO: Lula demarcará 13 terras indígenas, Alemanha libera dinheiro para Fundo Amazônia e mais
Demarcações devem ocorrer já no primeiro mês do mandato do petista Caroline Oliveira No total, 13 terras indígenas esperam a demarcação nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Su - Mídia Ninja O governo Lula deve realizar, no primeiro mês de seu mandato, a...
CIMI: Conjuntura indigenista de 2022 e as perspectivas com um novo governo
O artigo é uma análise de Roberto Liebgott, Eduardo Holanda e Ivan Cima, do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Foto: Verônica Holanda/Cimi POR FRANCISCO EDUARDO HOLANDA, IVAN CESAR CIMA E ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT No último ano do governo Bolsonaro houve a...
FUNAI: Funai e INSS capacitam servidores para acesso de indígenas a benefícios da Previdência Social
Seis servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram de um treinamento realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A capacitação, conduzida por instrutores do órgão previdenciário, teve o objetivo de...
FUNAI: Funai passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Oórgão federal responsável pela política indigenista brasileira passou a ser denominado Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A mudança consta na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que estabelece a organização dos órgãos da Presidência...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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