OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #92: Vitória
Foto: Lohana Chaves/Funai Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/09-24/09). Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal para...
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SAÚDE: Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas
Realizada em parceria com entidades, iniciativa beneficia mais de 33 mil indígenas de 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, inclusive em períodos de seca Foto: Felipe Aleixo Baré/MS Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água...
CIMI: Povos indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
CIMI: Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
MPI: Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha - Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, ambos...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: Mineração em terras indígenas: é preciso ampliar debate e conhecimento geológico
A questão foi discutida na audiência promovida pelo Grupo de Trabalho Sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Saiba mais Assista ao vídeo com a íntegra da audiência Especialistas apontaram, em audiência pública no...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula prepara pacote de terras indígenas para COP30
O presidente Lula e a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) durante evento em Brasília - Gabriela Biló - 18.abr.2024/Folhapress Anúncio deve ter demarcações, portarias declaratórias e outras propostas Medida acontece após conferência virar palco para protestos de...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas abrem a segunda semana da COP30 com marcha contra violência nos territórios
Indígenas marcham em Belém durante ato paralelo à COP30 - Danilo Verpa/Folhapress Ministra Sonia Guajajara participa do ato e antecipa decisão do governo sobre demarcação de novos territórios durante a cúpula Policiamento na entrada da conferência foi reforçado no dia...
AGÊNCIA PÚBLICA: Cúpula dos Povos reúne 20 mil e apresenta agenda popular para a COP30
Movimentos cobram fim dos fósseis, desmatamento zero, transição justa e incluem pela primeira vez as vozes das crianças Por Isabel Seta Desmatamento zero, demarcação dos territórios de povos tradicionais, reforma agrária, combate ao racismo ambiental, tarifa zero no...
CNBB: COP30: Na Marcha dos Povos, a Igreja no Brasil se une aos defensores do meio ambiente
As ruas de Belém foram tomadas pelos povos, que marcharam por uma das maiores cidades da Amazônia para gritar ao mundo a necessidade de conversão, de mudança em todos os níveis. Movimentos sociais, sindicatos, políticos, povos indígenas e a Igreja católica,...
COICA: COICA REAFIRMA LIDERAZGO INDÍGENA EN LA COP30
En la primera semana de la COP30, la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) tuvo una participación activa y decisiva, llevando a la mesa la voz de comunidades que viven y conviven con la selva, son sus cuidadoras y sostenedoras de vida...
MPI: Aldeia COP recebe tradução da Constituição Federal em línguas indígenas
- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Textos foram distribuídos pela Advocacia-Geral da União para os coordenadores indígenas Tikuna, Kaigang e Kaiowá Mais de 3 mil indígenas de duzentos povos, divididos em 350 delegações, estão reunidos na Aldeia COP, um espaço criado pela...
MPF: Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Foto: Vam Gonçalves/MPF Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17) A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise...
FUNAI: Cúpula dos Povos: Funai enfatiza importância dos servidores públicos na defesa dos povos indígenas e no enfrentamento das mudanças do clima
Foto: Elvio Pankararu/Funai AF undação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a importância dos servidores públicos para a implementação dos compromissos da instituição com a proteção dos povos indígenas e a demarcação dos territórios. A manifestação ocorreu...
FUNAI: Funai promove intercâmbio entre os povos Kiriri e Pankararé e fortalece apicultura sustentável e geração de renda na Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu, nos dias 27 e 28 de outubro, um intercâmbio técnico-cultural focado em apicultura sustentável para os povos indígenas Kiriri e Pankararé, localizados, respectivamente, nos municípios de Banzaê e Glória,na...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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