OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #14: Mineração em TIs segue tramitação mesmo sendo inconstitucional
Foto: Tiago Miotto/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08-14/03). Por 279 a 180 votos, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o PL 191/2020, que permite que o texto...
ACOMPANHE
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Matriarca da aldeia Sagi Jacu foi símbolo de resistência
Ivanira dos Santos da Silva (1942 - 2026) - Arquivo pessoal Ivanira lutou pelo direito à terra do seu povo potiguara em Baía Formosa (RN) Mantinha saberes tradicionais indígenas atuando como parteira e rezadeira da comunidade Adriano Alves Juazeiro (BA) Há muitos...
FOLHA DE S. PAULO: Direito à educação em jogo
Cerimônia na Terra Indígena Jaraguá, na zona norte de São Paulo - Karime Xavier - 8.mai.25/Folhapress Estado precisa dar solução após fechamento de escola indígena em São Paulo Omissão do poder público configura violação múltipla e progressiva de direitos Txai Suruí...
ISA: ISA leva pesquisas interculturais do Rio Negro à COP15 sobre Espécies Migratórias
Evento evidencia o papel dos povos indígenas do Rio Negro na produção de conhecimento sobre ciclos ecológicos e na gestão de seus territórios 📷 Ismael dos Santos/AIMA Experiências levadas ao evento articulam conhecimentos indígenas, conservação de paisagens...
CIMI: Audiência expõe exploração de indígenas Guarani em colheitas no RS, com casos de trabalho análogo à escravidão, violência sexual e trabalho infantil
Cerca de 150 pessoas participaram de audiência que debatia exploração sistemática, sobretudo de jovens indígenas. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi Depoimentos apontam exploração sistemática sofridas por jovens indígenas, com jornadas exaustivas, fome, assédio sexual,...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
Foto: Grax Medina/MS Foram disponibilizados recursos emergenciais, além de envio de medicamentos e insumos. Trabalhadores foram realocados Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a...
STF: Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
TVT NEWS: Senado aprova o “marco temporal” e intensifica ofensiva contra indígenas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que insere o "marco temporal" das terras indígenas na Constituição. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Senadores apostam contra o STF e a Constituição para apoiar interesses do...
AMAZÔNIA REAL: Indígenas enfrentam ofensiva pelo marco temporal no Senado e no STF
Senadores comemora a votação na sessão plenária do Senado Federal que aprovou o o PL do marco temporal (Foto: Carlos Moura/Agência Senado). A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para...
MOVIMENTO XINGU VIVO: Movimento de mulheres indígenas ocupa Funai e protesta contra Belo Sun em Altamira
Por Verena Glass – Na última segunda feira, dia 8 de dezembro, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, composto mulheres das etnias Xikrin, Juruna do Paquiçamba, Juruna do Pacajaí e Juruna do Muratá, ocupou a Funai em Altamira para exigir uma...
APIB: NOTA DE REPÚDIO DA APIB: CONGRESSO INIMIGO DO POVO
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
ISA: Senado promove (mais um) retrocesso histórico, agora para acabar com demarcações
O autor da PEC 48, senador Dr. Hiran (PP-RR) 📷 Jefferson Rudy / Agência Senado Projeto inclui marco temporal na Constituição, além de outras restrições aos direitos indígenas apresentadas de última hora e não discutidas por parlamentares Oswaldo Braga de Souza...
ISA: Mergulhe na exposição ‘Os Olhos do Xingu’, agora disponível na plataforma Google Arts & Culture
Criança brinca com borboletas na Terra Indígena do Xingu. Clique e visite a exposição completa dos comunicadores da Rede Xingu+ 📷 Tauana Kalapalo Mostra virtual de comunicadores indígenas e ribeirinhos da Rede Xingu+ navega pelas belezas e ameaças aos...
CPI-AC: Finalizando 2025 com mais uma Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) concluída
Foto: Ila Verus Terminou no dia 30 de novembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), em Rio Branco, o XXXV Curso de Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, que reuniu 25 participantes de oito povos – Nukini, Shanenawa, Manxineru, Huni Kuĩ,...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
ACOMPANHE
CONSULTE
CONHEÇA O CACI
Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
PARCEIROS
