OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #15: Mérito indigenista?
Foto: Pedro Ladeira - 12.ago.2021/Folhapress. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15-21/03). Os principais responsáveis pela política anti-indígena aplicada hoje no Brasil...
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CIMI: Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial
Retomada Kaingang em General Câmara (RS) fortalece projeto de vida e avança na regularização territorial. Foto: Cimi Regional Sul Enquanto aguarda a regularização da área, comunidade investe em produção de alimentos, educação indígena e fortalecimento da autonomia...
MPI: CNPI encerra 7ª Reunião Ordinária com resoluções que aprimoram proteção aos povos indígenas
Conselho aprovou um conjunto de medidas e encaminhamentos que combatem retrocessos legislativos e garantem a dignidade das comunidades O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerrou, na sexta-feira (19), em Brasília, sua 7ª Reunião Ordinária reafirmando o...
MPI: MPI e Funai realizam escuta territorial com povos indígenas do Ceará e fortalecem diálogo sobre direitos e gestão dos territórios
Agenda reuniu lideranças indígenas de diferentes povos do Estado e incluiu visitas às Terras Indígenas Tapeba, Lagoa Encantada e Pitaguary Foto: Thaís Hayner Anacé Entre os dias 12 e 14 de junho, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos...
FUNAI: Parceria entre Funai e INSS fortalece acesso aos direitos previdenciários no Distrito Federal
O curso de educação previdenciária durou três dias e reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes da rede de atendimento à população indígena A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social...
MAIS NOTÍCIAS
APIB: Lobby da mineração avança sobre terras indígenas e pressiona STF, aponta relatório da APIB
Foto: @edinamigfekanhgag/APIB Documento revela mais de 1.300 requerimentos na Amazônia, denuncia captura institucional e questiona decisão que abre caminho para exploração em territórios indígenas Atualmente, existem mais de 1.300 requerimentos minerários incidentes...
APIB: Indígenas marcham em Brasília e cobram de Lula avanço nas demarcações
Foto: @richard_wera_mirim/APIB Ato cobra homologações paradas e homenageia lideranças assassinadas em conflitos fundiários Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reúne, em Brasília (DF), milhares de...
CIMI: ATL Roraima reúne 800 indígenas sob clamor por justiça: “Quem matou Gabriel? Mexeu com um, mexeu com todos”
6º Acampamento Terra Livre Roraima. Foto: Mattia Bezze/Pastoral Indigenista de Roraima. O encontro, realizado simultaneamente ao ATL nacional, visa fortalecer a luta pela demarcação e por políticas públicas específicas para os indígenas da região Por Lígia Apel, Ascom...
CNJ: Fórum do Judiciário amplia debate sobre acesso à Justiça para povos indígenas
Reunião Ampliada do FONEPI. Foto: G.Dettmar/CNJ Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença nos territórios,...
MPI: MPI articula doação de 23,7 toneladas de alimentos da CONAB ao Acampamento Terra Livre
Foto: Catiana de Medeiros/Conab A partir de uma demanda da pasta, cestas básicas foram destinadas à maior mobilização indígena do país para garantir abastecimento de milhares de participantes da 22ª edição da iniciativa, em Brasília Uma articulação do Ministério dos...
MPI: Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
Fotos: Rony Eloy 22ª edição do Acampamento Terra Livre reafirma espaço de diálogo entre governo e movimento indígena Realizada em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebeu na terça-feira (7) uma comitiva interministerial do governo brasileiro...
MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
Operação do Governo Federal visa a retomada do controle do território, a retirada de invasores e a desarticulação da cadeia do garimpo. Foto: Divulgação Relatório da operação registra 126 ações e 67 detidos. Entre os materiais apreendidos, inutilizados ou destruídos...
MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages (dir.) em reunião com lideranças do povo indígena Tabajara, no município de Piripiri (PI), em março de 2026. Foto: Comunicação/MPF. Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para...
MPF: Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Foto: Leobark Rodrigues/Comunicação/MPF Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado “Demarcar a terra é o fim de uma etapa do processo, e o começo de uma nova luta”....
MPF: Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012 O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA),...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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