OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #13: Violência e mineração
Foto: arquivo Cimi. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01-07/03). Violência. Movimentos sociais denunciaram o despejo ilegal de famílias indígenas Guarani e Kaiowá na retomado de...
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MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF vai à Justiça contra União, estado e município para garantir novo abrigo a indígenas Warao em Marabá (PA)
Foto: Prefeitura de Marabá/janeiro 2025 Ação aponta condições degradantes e violações de direitos humanos em abrigo improvisado O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, no último dia 4, com pedido de decisão urgente para obrigar a União,...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Panamá: Funai incide em negociações internacionais para aumentar representação indígena nas políticas de conservação da biodiversidade
Foto: Natanael Braga Pereira/Funai Com objetivo de aumentar a participação de povos indígenas nos debates e nas políticas de conservação da biodiversidade, a nível internacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve representada na primeira reunião...
FOIRN: FOIRN participa do IV Intercâmbio de Cadeias da Sociobiodiversidade da RCA em Oiapoque Amapá
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) participou, entre os dias 19 e 25 de outubro de 2025, do IV Intercâmbio de Cadeias da Sociobiodiversidade, promovido pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), no município de Oiapoque (AP). A FOIRN foi...
CIMI: Conselhos Terena e Guató denunciam violência policial e manifestam apoio às retomadas Guarani e Kaiowá em MS
Em carta pública, o Conselho do Povo Terena e o Conselho de Lideranças do Povo Guató alertam que as lutas pela terra dos povos indígenas não têm a ver com a invasão de terras alheias Durante aula de campo, crianças da TI Guyraroká visitam retomada do povo e mandam...
CIMI: Povo Akroá Gamella denuncia crimes ambientais e violações de direitos em obra de linhão da Equatorial Maranhão
Comunidade pede suspensão da liminar que autoriza avanço da obra e denuncia violação da Convenção 169 da OIT, invasão de área sagrada, risco de novos conflitos e falta de licenciamento ambiental Povo Akroá Gamella denuncia crimes ambientais e violações de direitos em...
CIMI: Comissão desmente que haja proposta para compra de terras no MS, aponta falta de consenso e cita GTT criado nesta segunda (3)
Comissão durante passagem pela TI Guyraroká: coordenador da visita, Leador Machado (de terno, ao centro) ouve Tonico Benites Guarani e Kaiowá, da Funai. Foto: Renato Santana/Cimi Em nota, a CNEVC respondeu à declaração de representante do MPI, publicada pelo Correio...
FUNAI: Funai inicia Semana de Boas-Vindas aos novos servidores com foco na reestruturação e na política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou nesta segunda-feira (3) a Semana de Boas-Vindas, evento que se estende até sexta-feira (7), de forma presencial e remota. A solenidade de abertura ocorreu na sede da instituição em...
FUNAI: No Panamá, Funai defende reconhecimento dos povos indígenas isolados para a conservação dos ecossistemas amazônicos
“Proteger os povos indígenas em isolamento voluntário é proteger a própria vida em sua expressão mais diversa e sagrada”. A afirmativa é da diretora de Gestão Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, na Cidade do Panamá...
SENADO: Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo PaimFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal,...
FOLHA DE S. PAULO: Médica indígena equilibra conhecimento ocidental e ancestral na Amazônia
A médica indígena Adana Omágua Kambeba nas ruínas de Paricatuba, na região metropolitana de Manaus; ela mistura os saberes de sua comunidade com os da medicina ocidental em sua prática - Foto: Michael Dantas/Folhapress Adana Omágua Kambeba voltou para seu povo logo...
BRASIL DE FATO: Espanha reconhece ‘dor e injustiça’ sofridas por povos indígenas do México
Reconhecimento, que não é pedido formal de desculpas, foi considerado por presidenta Sheinbaum como ‘um primeiro passo' Tatiana Carlotti |Opera Mundi A Espanha expressou oficialmente pesar pela “dor e injustiça” enfrentadas pelos povos indígenas...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








