OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #12: Apesar de discurso, grande mineradoras querem explorar Terras Indígenas
Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch. Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22-28/02). Grandes bancos brasileiros, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa estão entre os...
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SAÚDE: Ministério da Saúde lança primeira biblioteca virtual dedicada à saúde dos povos indígenas
Foto: Fabio Miranda - Sesai/MS Ação vai valorizar a produção de conhecimento relacionada aos povos indígenas, aproximando gestão pública, universidades e cooperação internacional Em um único ambiente digital, a reunião de estudos científicos, documentos técnicos,...
ISA: Rede de Sementes dos Coletores da Serra da Lua promove ciclo de palestras com alunos indígenas em Roraima
Ciclo de palestras ocorreu na Terra Indígena Tabalascada, em Roraima, com a presença de estudantes, lideranças e analistas do ISA 📷 Fabrício Araújo/ISA Lideranças da comunidade e analistas do Instituto Socioambiental falaram com estudantes sobre a Terra...
MPI: Com presidente Lula e ministra Sonia Guajajara, Caravana Federativa chega a SP com diálogo sobre políticas para mulheres e povos indígenas
Foto: Ricardo Stuckert Ministra dos Povos Indígenas participa de debate sobre enfrentamento ao feminicídio ao lado de Marina Silva; evento integra participação da pasta em todas as edições da Caravana em 2026 “A gente vem aqui para vocês serem atendidos. Isso aqui é o...
MPF: MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União foram condenadas a fazer a demarcação administrativa da Terra Indígena...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Marco temporal volta ao Congresso e ao STF sob risco de retrocesso histórico nas demarcações
Em Brasília, indígenas exibem placas de demarcação de terras em protesto contra o marco temporal. Registro de 2021 📷 Kamikiá Kisedje Tensões entre Poderes reacendem disputa sobre tese ruralista e colocam em xeque direitos territoriais dos povos indígenas...
CIMI: STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários?
Dom Leonardo entrega carta do Papa Francisco aos Guarani e Kaiowá durante atividade em memória dos 40 anos do assassinato de Marçal de Souza Tupã’i, que na década de 1980 esteve com o Papa João Paulo II. Foto: Tiago Miotto/Cimi O presidente do Cimi, cardeal Leonardo...
CIMI: Indígenas de BH reforçam resistência à mineração e denunciam retrocessos ambientais
Encontro de lideranças indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Foto: Cimi Regional Leste Durante o encontro, realizado no final de novembro, foi realizada a inauguração de uma cozinha comunitária — gesto concreto de autonomia, cuidado e esperança...
CIMI: O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso
Mobilização nacional dos povos indígenas denuncia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024 e a lei 14.701/2023, Lei do Marco Temporal. Foto: Adi Spezia / Cimi Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e...
MPI: MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS
- Foto: Helder Rabelo / ASCOM MPI Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu a terça-feira (9), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participou da Aty Guasu, a Assembleia do Povo...
MPI: MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas
- Foto: Letícia Rocha / MPI Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos...
SAÚDE: Ministério da Saúde publica manual para mapeamento de indígenas com deficiências
Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas Aformulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa...
MMA: Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro OBrasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua...
SENADO: Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo de trabalho e o senador Rogério Carvalho, relatorJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas ATS 1/2025 O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais...
SENADO: Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votaçãoJefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 PL 2903/2023 O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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