OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #7: Mendonça deve atuar contra os direitos indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18-23/01). Marco Temporal. O Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, disse que o mais...
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MPI: Iniciativa apoiada pelo MPI e Funai foi premiada em fórum internacional da OMS
Projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami apresentou material inédito de atenção ao pré-natal e figurou entre as principais experiências globais em saúde tradicional O projeto Redes de Cuidado na Terra Indígena Yanomami (TIY), executado com recursos do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
Imagem Ilustrativa Foto: gov.br A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença Com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro...
MPF: MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça pedido de apreciação urgente para que seja determinado à União, à Fundação...
FUNAI: Em apoio ao extrativismo da castanha, Funai realiza entrega de ferramentas aos povos Paiter Suruí e Cinta Larga em Rondônia
Em Rondônia, os povos Paiter Suruí e Cinta Larga, respectivamente das Terras Indígenas (TIs) Sete de Setembro e Roosevelt, receberam apoio ao extrativismo da castanha por meio de ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na ocasião, ocorrida no dia 3 de...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Augusto Castro Para o senador Rogério Carvalho (C), toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscosFoto: Andressa Anholete/Agência Senado Proposições legislativas PEC 10/2024 A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar...
SENADO: CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da políticaEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 366/2022 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de...
CIR: CIR PARTICIPA DE ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TUXAUAS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
A coordenação executiva do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e parte da equipe que compõe a organização, participaram na última semana do mês de novembro das assembleias regionais de tuxauas nas etnoregiões Surumu, Raposa, Baixo Cotingo e Serras, todas situadas na...
IEPÉ: Programa Grande Tumucumaque inicia monitoramento da biodiversidade
Indígenas estão trabalhando junto com pesquisadores do Imazon na primeira etapa do monitoramento (Foto: Ana Paula Gato – Ideflor-Bio) Pesquisa, feita em colaboração com indígenas, visa aprofundar conhecimentos sobre fauna e flora do maior conjunto de florestas...
IEPÉ: Mulheres indígenas se reúnem em Peruíbe (SP) para fortalecer a luta
Encontro na Terra Indígena Piaçaguera promoveu trocas e celebração da força coletiva das mulheres Na última sexta-feira (28/11), a aldeia Nhamandu Mirim, na Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe-SP), recebeu o encontro que reuniu 32 mulheres do território e da Terra...
MPF: MPF acompanha eleição para cacique na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
A procuradora da República Indira Pinheiro e os servidores da Funai William Silva Junior e Adir Veloso | Foto: MPF Em uma disputa acirrada, chapa venceu por apenas 50 votos Foi um domingo especial na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, localizada no sudoeste do Paraná....
MPF: MPF recomenda suspensão de concurso para Dsei Alto Rio Purus (AC) por exigência indevida a candidatos indígenas
Foto: AgSUS Edital do processo seletivo pede comprovação de identidade indígena com documentos carimbados por lideranças locais e caciques O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) suspenda...
MPF: MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)
Foto: Freepik União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido de urgência para obrigar a União e a Energisa Mato Grosso do Sul a...
FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
Foto: Ykaruni Nawa/Funai Com o objetivo de garantir a posse plena indígena por meio da gestão ambiental, proteção e vigilância territoriais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)...
FUNAI: Operação cumpre decisão judicial para demolir edificações ilegais construídas na Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, realizou operação conjunta para demolição de edificações inabitadas construídas recentemente no interior da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, no...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








