por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Depois de receber diversas denúncias e de ter realizado pelo menos quatro missões ao estado do Pará, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou, entre os dias 11 e 13 de junho, a sua 38ª Reunião Ordinária na capital paraense. A programação contemplou...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Uma epidemia de sarampo está ameaçando os Yanomami, um povo indígena remoto que vive na fronteira Brasil-Venezuela e tem pouca imunidade à doença. O surto devastador da doença pode matar centenas de indígenas caso medidas emergenciais não sejam tomadas As comunidades...
por admin | jun 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Se o novo PL 6.299/2002, aprovado na noite de segunda-feira por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, virar a nova lei de agrotóxicos, o Brasil estará na contramão das decisões recentes de países da União Europeia. É o que diz a pesquisadora Larissa Mies...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Para Raquel Dodge, discurso do parlamentar sobre indígenas, quilombolas e estrangeiros ultrapassa liberdade de pensamento e transborda para conteúdo discriminatório Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento...
por admin | jun 28, 2018 | GT Diálogo e Participação Social
IV Congresso da Coica – Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca (Bacia) Amazônica – reuniu 40 povos indígenas do Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Bolívia, no Amapá Por FOIRN Entre os dias 18 e 21 de junho, foi...
por admin | jun 28, 2018 | GT Direitos e Políticas de Saúde
Na CPT Nordeste II No último dia 26 de Junho/18, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por 18 votos a 9 o PL nº 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. A proposta aprovada propõe a alteração do nome “agrotóxicos”...
por admin | jun 28, 2018 | GT
Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós no Pará é alvo de ação civil pública do MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defende, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a suspensão do licenciamento da...
por admin | jun 28, 2018 | Artigos dos Membros
MPF e MPRO recomendaram que áreas onde vivem índios isolados e mais etnias indígenas fossem incluídas nos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO)...
por admin | jun 28, 2018 | GT Educação e Interculturalidade
“O colonialismo interno e o neocolonialismo impregnam as relações de saber, poder e ser. Mudanças profundas dessas estruturas só serão possíveis através de lutas de transformação dos sistemas dominantes”. Artigo de Egon Heck, do secretariado nacional. No Cimi Eram 300...
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