Leia a carta da Articulação dos Povos indígenas da Região Sul – Arpin Sul aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em nome dos povos indígenas do Brasil. o documento chama atenção à garantia do direito originário ao território e, portanto, ao direito de existir. OS...
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com...
Leia o artigo de Cleber Buzatto sobre as bases ideológicas da política anti-indígena no Brasil POR CLEBER CÉSAR BUZATTO, SECRETÁRIO-ADJUNTO DO CIMI No século XIX, o interesse privado sobre as terras indígenas foi fortemente demonstrado pelo uso da força bélica nos...
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos...
Local servia para abrigo de importante acervo sobre os povos tracidionais do Acre Ao constatar a situação do prédio conhecido como “Casa dos Povos da Floresta”, em Rio Branco, capital do Acre, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu questionar os motivos do...
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