por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Por: Anna Beatriz Anjos e Bruno Fonseca Levantamento da Pública mostra que um dos réus por mineração ilegal na Terra Indígena, do sudoeste do Pará fez pedidos de lavra garimpeira também no entorno do território Doze pedidos para autorização de garimpo de ouro, um ao...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Uma grande crise humanitária está se desenvolvendo na Terra Indígena Yanomami. Nos últimos meses, várias comunidades foram vítimas de repetidos ataques violentos de garimpeiros fortemente armados que operam ilegalmente no território. Após um ataque à comunidade...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Matérias
Cerca de 800 indígenas realizavam ato em frente à sede da Funai e esperavam ser recebidos pelo presidente do órgão; lideranças denunciam truculência e atuação anti-indígena POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde desta quarta-feira (16), povos indígenas foram...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Segundo o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, indígenas seguem aguardando atuação da Força Nacional contra o garimpo na Terra Indígena Yanomami Reportagem: Isadora Costa Edição: Oswaldo Braga de Souza Texto atualizado às 21:03 de 16/6/2021 O povo...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Documentos também serão encaminhados à Polícia Federal para instruir inquérito policial O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de racismo contra indígenas praticado pelos apresentadores do “Trio Submundo”, um programa...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Matérias
Indígenas das TIs Tadarimana e Tereza Cristina devem ser consultadas quanto ao licenciamento para construção de ferrovia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, com...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Matérias
MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do Pará, prevista para...
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