por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Foram localizados 16 processos, em São Félix do Araguaia (MT), que estão parados nos últimos três anos por omissão da Fundação A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), e...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Covid-19, Matérias
A medida visa garantir os direitos fundamentais e respeito aos rituais indígenas de luto O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira (16) uma ação civil pública (ACP) para obrigar a União e o Governo de Roraima a promover a exumação e traslado dos corpos...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Clima de tensão e violência na terra indígena por conta do confronto entre dois grupos opositores resultou em tiroteios, ameaças de morte e bloqueio de estradas O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios para os comandantes do 7º Batalhão da Brigada Militar em...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Audiência de conciliação agendou inspeção judicial no terminal desativado que abriga os indígenas atualmente O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em audiência realizada nesta quarta-feira (16) na 6ª Vara da Justiça Federal, a absoluta necessidade da construção...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem trabalhado para ampliar o acesso das comunidades indígenas a benefícios sociais. Entre as principais ações está a parceria entre a fundação e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no projeto PREVBarco. O objetivo é...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Indígenas (PSIN) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). São 114 vagas, em 29 cursos de graduação, destinadas a jovens de qualquer país da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil. O...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Ouso econômico sustentável de Terras Indígenas como ferramenta para a geração de renda nas aldeias tem sido um dos principais focos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos 3 anos, os investimentos em etnodesenvolvimento foram de aproximadamente R$ 40...
por Monitoramento | fev 17, 2022 | Matérias
Funai está obrigada a dar andamento aos processos de identificação e delimitação de território em favor dos índios Kaingang acampados em Gentil e em Água Santa, no RS O Ministério Público Federal (MPF) apresentou dois pedidos de cumprimento provisório de sentença...
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