OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #105: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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CPI – SP: Jovens da TI Piaçaguera discutem seu papel na proteção do território e preservação da cultura Tupi Guarani
Foto: Carolina Bellinger/CPI-SP Com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo, oficina reuniu mais de 40 participantes de diversas aldeias Na última sexta-feira, 08/11, a aldeia Piaçaguera, na Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe (SP), sediou encontro com o objetivo...
MPI: Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris
Entrega da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiel. Foto: UNFCCC Ovice-presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da ministra dos Povos...
MPI: Indígenas se manifestam contra a criminalização dos processos de retomada
Em audiência da Comissão Especial no STF, representantes do movimento indígena questionam direito de retenção de particulares que ocupam territórios tradicionais - Foto: MPI/ASCOM-Rony Eloy Durante a 9ª audiência da Comissão Especial de Autocomposição em torno da lei...
MPF: Fórum na Bahia quer prioridade máxima para consulta prévia, livre e informada a populações indígenas e comunidades tradicionais
Foto: Comunicação/MPF MPF, DPU, MP/BA, sociedade civil e lideranças querem que Estado da Bahia respeite territórios, direitos e modos de ser e viver O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) e demais...
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FUNAI: Nota de pesar – Silma Aparecida da Silva Tapuia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta profundamente o falecimento, aos 39 anos, da liderança indígena Silma Aparecida da Silva Tapuia, nesta quarta-feira (13), em Goiás. Silma foi uma das pioneiras na luta para a estruturação do ensino escolar...
FUNAI: Funai participa de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Português como terceira língua para os indígenas venezuelanos em Manaus
Com o objetivo de fortalecer a comunicação e acesso a direitos dos indígenas venezuelanos do povo Warao no Brasil, foi realizada, no último dia 28, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português como terceira língua para os Indígenas, no...
FUNAI: Justiça estabelece multa de R$ 50 mil por pessoa em casos de reinvasão da Terra Indígena Apyterewa
Foto: Divulgação A Subseção Judiciária de Redenção, no estado do Pará, estabeleceu multa no valor de R$ 50 mil em casos de reinvasão da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Na terça-feira (12), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e a Força...
FUNAI: COP29: Funai defende participação indígena para avanços na agenda climática em encontro com a sociedade civil
Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai Foto: Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou...
AMAZÔNIA REAL: Os Kayapó e a Amazônia Real, uma troca de saberes e vivências
Repórter-fotográfico e editor de fotografia da agência Amazônia Real, Alberto César Araújo, conta a experiência de ter realizado uma oficina de fotografia na aldeia Baú, a pedido dos próprios indígenas, durante a produção da reportagem Cercados pelo...
CIR: “ Vamos continuar firmes, nesta batalha e esperança. Sempre unidos defendendo o nosso território”, afirma o movimento indígena de Roraima, há 15 dias, em mobilização contra à PEC 48
Ao som dos maracás, dos cantos e danças do parixara, do tukui, das orações sagradas e do clamor por dignidade, justiça, e pela defesa dos direitos coletivos, o movimento indígena de Roraima retomou nesta segunda-feira (11), em dois pontos, a mobilização contra a...
COICA: Evitar el Punto de No Retorno en la Amazonía: Una Llamada Urgente al Parlamento Europeo
La Amazonía enfrenta una amenaza crítica y necesita medidas urgentes. Como Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y desde la iniciativa “Amazonía por la Vida: protejamos el 80% al 2025,” elevamos esta solicitud al Parlamento...
OPAN: Brasil diz que está determinado a atuar pelo reconhecimento de comunidades locais na Convenção do Clima
Representante do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, no evento paralelo sobre o direito das comunidades locais, na COP29. Foto: Gustavo Silveira/OPAN No primeiro dia da COP29, evento paralelo discutiu direito das comunidades locais na expectativa...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435