OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #105: Conciliação
Foto: Antonio Augusto/STF Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (23/09-06/10). Ministros do Supremo Tribunal Federal comemoraram o acordo que solucionou o conflito fundiário...
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MDHC: Direitos Humanos exalta conclusão do inquérito sobre os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022 OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconhece a atuação das autoridades...
FOLHA DE S. PAULO: Governo Lula avança com hidrelétrica que impacta yanomamis e não apresenta estudo sobre indígenas
Reservatório da usina Bem Querer, em Roraima, fica a 24 km da terra indígena; empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia não comenta Vinicius Sassine Manaus A EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, avançou na execução...
ONU: UNODC apoia resposta ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku
Entre os dias 16 e 24 de outubro, a aldeia Nova Trairão recebeu uma oficina promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reunindo cerca de 70 membros da comunidade Munduruku, entre caciques, lideranças, construtores e jovens, que se...
MDHC: Ministra Macaé estuda medidas para viabilizar reparações efetivas a indígenas Krenak
Em agenda na capital mineira, gestora ouviu demandas de representantes da comunidade que, por meio de anistia coletiva, recebeu pedido de desculpas pelo Estado brasileiro em abril de 2024 Lideranças indígenas pediram que o Poder Público vá além do pedido de desculpas,...
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RÁDIO YANDÊ: Os Tupinambá | Código de Ética da Confederação dos Tamoios – Lei 11.645/08
Anapuaka Tupinamba Hãhãhãe Imagem por Anápuàka Tupinambá – IA Um pouco de historia, para combater a ignorância e matar a estupidez histórica : Lei 11645/07 A Confederação dos Tamoios foi um marco na nossa história indígena de Pindorama ao Brasil contemporâneo. Em...
IEB: Evento que fortalece autonomia e o cuidado das mulheres Warao é realizado em Outeiro (PA)
“Saber tocar a barriga, como pegar a criança no momento do nascimento, não poder comer muita carne de boi durante a gravidez, para não ter um bebê muito grande, e ter dificuldade na hora do parto”. Essas e outras práticas e cuidados da cultura Warao foram...
ISA: Rede Wayuri e estudantes debatem cultura, educação e saúde mental de jovens do Rio Negro
Resultado da oficina, os produtos em áudio poderão ser acessados por jovens do mundo inteiro por meio da plataforma U-Report da Unicef Vanessa Fernandes - Jornalista do ISA Suellen Samantha, da Rede Wayuri Participantes da oficina no Telecentro do ISA em São Gabriel...
CIMI: I Encontro dos Povos do Cerrado Maranhense reuniu pela primeira vez comunidades indígenas e sertanejas no território do povo Krenjê
A atividade, ocorrida entre os dias 9 e 11 e outubro, foi realizada pelo Cimi Regional Maranhão em parceria com a Comissão Pastoral da Terra e apoio do Fundo Casa I Encontro dos Povos do Cerrado Maranhense reuniu pela primeira vez comunidades indígenas e sertanejas no...
MPI: Não há enfrentamento à crise climática sem a proteção dos direitos dos povos indígenas, defende ministra Sonia Guajajara em Salvador
Na capital baiana, a ministra dos Povos Indígenas participou da abertura do Seminário "Cultura e Mudanças Climáticas" e do Acampamento Terra Livre BA Ministras Sonia Guajajara e Margareth Menezes participam do Acampamento Terra Livre Bahia - Foto: Mre Gavião/MPI Nesta...
FUNAI: TRF1 reconhece inconstitucionalidade do regime tutelar indígena e afasta condenação contra a Funai
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Oregime tutelar previsto no Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, não cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assumir a responsabilidade de atos...
SAÚDE: Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde e de Saneamento
O PL 3514/19 ainda passará por mais um colegiado, antes de seguir para análise no plenário. Proposta tramita há cinco anos no Parlamento Foto: divulgação/MS Em um avanço significativo para os direitos dos profissionais indígenas, a Comissão de Saúde da Câmara dos...
FOLHA DE S. PAULO: PF conclui inquérito sobre morte de Bruno e Dom e indicia suspeito de ser mandante do crime
Investigação foi concluída na sexta (1º) e aponta Ruben Villar, o Colômbia, como líder de organização criminosa que buscou os assassinatos Vinicius Sassine Manaus A PF (Polícia Federal) concluiu na última sexta-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435