OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
monitoramento de notícias realizado pelo OBIND
acompanhamento realizado pela APIB
Reunião de pauta #74: Marcelo Xavier indiciado
Foto: Divulgação/Governo Federal Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15/05-21/05). Indiciado. A Polícia Federal indiciou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos...
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ISA: Lula veta ataques à Mata Atlântica e a áreas protegidas e anuncia plano contra crimes ambientais
Presidente exclui da lei “contrabandos legislativos”, restabelece instâncias contra as mudanças climáticas e oficializa as duas primeiras Unidades de Conservação federais em cinco anos Ester Cezar - Jornalista do ISA @estercezaar Oswaldo Braga de Souza -...
ISA: Com “novo PAC” à vista, indígenas e ribeirinhos discutem impactos de grandes obras de infraestrutura no Xingu
Encontro promovido pela Rede Xingu+ em Brasília reafirmou direitos dos povos no contexto de novos investimentos em infraestrutura na Amazônia Luísa Molina - Assessora no ISA Mariel Nakane - Assessora no ISA Indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu se reuniram em...
CIMI: Julgamento de repercussão geral no STF é interrompido por pedido de vista e indígenas garantem que a mobilização contínua
Registro da mobilização indígena próximo ao Supremo Tribunal Federal, no dia 7 de julho de 2023. Foto: Hellen Loures/Cimi O acampamento contra o marco temporal em Brasília também foi suspenso; os indígenas cobram a retomada urgente do julgamento POR ASSESSORIA DE...
FUNAI: Funai instala placas de área protegida em Terra Indígena Alto Rio Guamá
Operação de desintrusão, com primeira etapa finalizada com sucesso, cumpre segunda fase em junho Foto: Comunicação TIARG Enquanto famílias que viviam irregularmente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) seguem retirando pertences da região, o poder público já...
MAIS NOTÍCIAS
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FOLHA DE S. PAULO: Para o indígena, a terra é uma extensão do corpo
Em meio ao debate do marco temporal, um tratado filosófico: não falamos da mesma terra quando ela é significada por brancos ou por povos originários Ana Carolina Amaral SÃO PAULO Primeiro, achei que era uma metáfora o que meu professor do mestrado contava sobre seu...
FOLHA DE S. PAULO: Feira do Livro começa com protesto a marco temporal e luto por Bruno e Dom
Sem Davi Kopenawa, evento com Manuela Carneiro da Cunha e Hanna Limulja prioriza política e escanteia literatura tradicional Walter Porto SÃO PAULO A Feira do Livro começou no Pacaembu em uma mesa eminentemente política, com duras críticas ao marco...
FOLHA DE S. PAULO: Marco temporal é ‘arbitrário, restritivo e inconstitucional’
Juízes têm usado a tese em questões de terras quilombolas Cida Bento Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP Arbitrário, restritivo e inconstitucional. É como o relatório da Comissão Arns de...
FOLHA DE S. PAULO: Moraes vota contra marco temporal, e André Mendonça pede vista e suspende ação no STF
Tribunal analisava a constitucionalidade da tese, que não é tratada na legislação José Marques BRASÍLIA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
FOLHA DE S. PAULO: Daniela Mercury e Zélia Duncan cantam contra marco temporal em SP
Ato acontece no dia em que o Supremo deve retomar o julgamento da medida, criticada por ambientalistas e ativistas Matheus Rocha SÃO PAULO A cantora Daniela Mercury, lideranças indígenas e ambientalistas se reuniram na escadaria do Theatro Municipal de São...
AGÊNCIA PÚBLICA: Não havia discussão sobre marco temporal na Constituinte, diz Manuela Carneiro da Cunha
Foto: João Canizares/Agência Pública Segundo antropóloga, voz ativa na elaboração do capítulo sobre indígenas, tese que volta a ser julgada hoje é ‘invenção’ Anna Beatriz Anjos Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento envolvendo a...
RBA: Indígenas e artistas ocupam escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o marco temporal
Artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncan marcam presença na manifestação desta quarta (7) para que o STF declare o marco temporal inconstitucional Foto: @socioambiental/Twitter/Reprodução São Paulo – Lideranças indígenas, artistas e movimentos sociais e sindicais...
RBA: Povos indígenas mantêm mobilização após nova interrupção do julgamento do marco temporal
Apesar da suspensão da decisão no Supremo Tribunal Federal, ainda sem data para retomada, pressão vai continuar Foto: Hellen Loures/Cimi São Paulo – Apesar da nova interrupção do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), os...
DADOS DO MONITORAMENTO
EM PAUTA
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
PARCEIROS
