OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS

Reunião de pauta #108: Inquérito concluído
Foto: Bruno Santos/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (04/11-17/11). A Polícia Federal concluiu no dia 1/11 o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno...
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FUNAI: Vale do Javari: atuação da Funai e órgãos parceiros no combate ao garimpo resultam em R$ 15 milhões em multa aos criminosos
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Mais de R$ 15 milhões em multas aplicadas, 98 dragas de garimpo destruídas, 67 armas e 70 embarcações apreendidas ou inutilizadas. Esses são alguns dos resultados das 36 ações de combate ao garimpo realizadas entre...

FUNAI: Funai e Univaja avançam em cooperação para fortalecer proteção à TI Vale do Javari em visita histórica ao território
Foto: Divulgação/UNIVAJA Foto: Divulgação/UNIVAJA Foto: Divulgação/UNIVAJA AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou nesta quarta-feira (26) um Protocolo de Intenções com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O ato ocorreu durante o...

CIMI: 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU tem início em Genebra com participação dos povos indígenas e Cimi
Organização das Nações Unidas. Foto: ONU Por Assessoria de Comunicação – Cimi O período de sessões segue até o dia 4 de abril. O Cimi e povos indígenas se pronunciam em Diálogo Interativo, Debate Geral e nos Painéis, além de Evento Paralelo Teve início nesta...

CIMI: Resistir para Existir: Povo Mura realiza I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA)
I Assembleia da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (OIRMA). Foto: Gabriel Mura Por Raquel Santos, comunicadora indígena Mura, e Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I Concretizando a proposta dos mais de 300 indígenas Mura de criar uma organização...
MAIS NOTÍCIAS
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CNJ: Justiça cearense inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena em Caucaia
Foto: J.P.Oliveira/Ascom TJCE Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/2), uma nova...
MPF: MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da licença ambiental e a demolição da obra do...
FUNAI: Funai apoia ritual de mulheres indígenas para fortalecer identidade étnica do povo Enawenê Nawê, em Mato Grosso
Foto: Dakotene Enawenê Nawê Foto: Dakotene Enawenê Nawê Foto: Dakotene Enawenê Nawê Foto: Dakotene Enawenê Nawê Foto: Dakotene Enawenê Nawê Foto: Dakotene Enawenê Nawê AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prestou apoio técnico e logístico para a realização...
FUNAI: Em Tabatinga (AM), Funai reforça necessidade da atuação integrada entre as instituições para o fortalecimento da política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional...
FUNAI: Benjamim Constant (AM): Funai ressalta retomada de parcerias para o atendimento de povos indígenas
Atualizado em 25/02/2025 21h30 Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai Foto: Mário Vilela/Funai A retomada do diálogo com os povos indígenas, rompida nos últimos anos, é uma prática da atual gestão da Funai | Foto: Mário Vilela/Funai Os dirigentes da...
FUNAI: Justiça reconhece a atuação da Funai na proteção da Terra Indígena Yanomami
Foto: Vista aérea da aldeia Demini do povo Yanomami, Amazonas. (Acervo/Funai) Aatuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY) foi reconhecida pela Justiça Federal no estado de Roraima. Em decisão proferida neste...
SAÚDE: Brasil avança na construção do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)
Foto: Luís Oliveira/MS O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está elaborando o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e diversas outras instituições. O programa surge...
SAÚDE: Curso de primeiros socorros em áreas remotas deve ser replicado em aldeias indígenas do país
Atividade piloto realizada no norte do Pará é fruto de parceria entre a Força Nacional do SUS e a Secretaria de Saúde Indígena As comunidades que vivem na região da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, no norte do Pará, dependem dos rios para se locomover e buscar apoio...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
