por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
O Plenário rejeitou emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) à Medida Provisória 820/18 que pretendia incluir representantes de entidades da sociedade civil, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), da Defensoria Pública da União (DPU) e de organismos...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Uncategorized
Deputados concluíram a votação da medida, que seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PT à Medida Provisória 820/18 e retirou do texto dispositivo que fixava em 30 dias o prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai)...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | Artigos dos Membros
Entre as medidas de assistência emergencial estão a ampliação de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e formação e qualificação profissional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a Medida...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT, Matérias
Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental para acelerar o licenciamento ambiental em terras indígenas. Um acordo...
por Adenilson Barcelos de Miranda | jun 5, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Educação e Interculturalidade
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. O PLS 658/2011, da senadora...
Comentários