Deputados concluíram a votação da medida, que seguirá para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PT à Medida Provisória 820/18 e retirou do texto dispositivo que fixava em 30 dias o prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestasse sobre a autorização de estudos ambientais em terra indígena para a realização de empreendimentos.
Esse trecho tinha sido incluído na MP pelo relator, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.
A MP define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, atendendo principalmente a venezuelanos em Roraima.
Mais informações a seguir
TEMPO REAL:
- 21:20 – Plenário aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
- 20:53 – Plenário aprova licença-paternidade para avós
- 20:31 – Relatora apresenta parecer favorável a licença-paternidade para avós
- 19:51 – Plenário poderá votar licença-paternidade para avós e fim de casamentos de menores de 16
- 18:56 – Ações de assistência a imigrantes dependerão de disponibilidade orçamentária
- 18:50 – Plenário rejeita emenda que inclui entidades em comitê de assistência previsto em MP
- 18:39 – Plenário da Câmara aprova MP que auxilia imigrantes; texto vai ao Senado
- 18:09 – Maia anuncia acordo para excluir de MP regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas
- 16:20 – Plenário aguarda quórum para iniciar votação da MP de auxílio a imigrantes venezuelanos
- 16:12 – Plenário inicia Ordem do Dia para analisar MP de auxílio a imigrantes venezuelanos
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
- MPV-820/2018
- Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre TriboliA reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘
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