por Monitoramento | abr 16, 2020 | Matérias, Publicações
No dia 17 de abril, sexta-feira, Dia Mundial de Luta Camponesa, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2019. É a 34ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Recomendação para distribuição de alimentos estocados nas escolas tem efeito para municípios nas áreas de atribuição das procuradorias em Passo Fundo e em Erechim O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação visando garantir a proteção integral de crianças...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Matérias
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003 Em julgamento realizado nesta quarta-feira (15), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao pagamento de...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Duas pessoas estão contaminadas e são necessários espaços para isolamento e outras providências para prevenir o contágio. Povos indígenas integram grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Belém para a...
por Monitoramento | abr 16, 2020 | Covid-19, Matérias
Se depender da Associação Indigenistas Associados (INA) o trabalho de servidores da Funai será totalmente remoto. A organização impetrou um mandado de segurança coletivo, no último dia 11 de abril, contra o Presidente da Fundação, Marcelo Augusto Xavier, e o Diretor...
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