por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Autoridades buscam conscientizar e proteger 13 mil indígenas que habitam a região Em vídeo destinado a 13 mil indígenas do Amapá e norte do Pará, integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal e Defensorias públicas da União (DPU) e do Estado (DPE)...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Publicação do MPF traz dados contemplando a situação e o modo de vida dessas comunidades, que podem ser severamente afetadas pela pandemia A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou, nesta quinta-feira...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Covid-19, Matérias
Para Augusto Aras, terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são patrimônio da União; após demarcação, não há direito à indenização Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve presente, nesta quinta-feira (14), em Cuiabá (MT), no evento de abertura da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo Governo Federal para ações preventivas e repressivas das Forças Armadas contra delitos ambientais...
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