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MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai

MPF: A pedido do MPF, Justiça Federal em MT suspende efeitos de Instrução Normativa 09 da Funai

por Monitoramento | jun 9, 2020 | Matérias

Normativa da Funai restringe direito dos indígenas às suas terras podendo reconhecer a propriedade privada onde talvez não exista A Justiça Federal em Mato Grosso acatou integralmente o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu, com liminar em...
PGR: MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos indígenas

PGR: MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados no Cadastro Ambiental Rural em áreas destinadas a povos indígenas

por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias

Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas Quase dez mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro público eletrônico de âmbito nacional,...
FUNAI: Funai inicia distribuição de produtos de higiene para 2,3 mil famílias indígenas no Pará

FUNAI: Funai inicia distribuição de produtos de higiene para 2,3 mil famílias indígenas no Pará

por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias

A Funai começou nesta semana a distribuir 30 toneladas de produtos de higiene e limpeza doados pela iniciativa privada para 2.379 famílias indígenas de 109 aldeias sob a jurisdição da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. No dia 3 de...
FUNAI: Funai no combate ao coronavírus: indígenas da Região Norte vão receber mais de 84 mil cestas básicas

FUNAI: Funai no combate ao coronavírus: indígenas da Região Norte vão receber mais de 84 mil cestas básicas

por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias

Mais de 84 mil cestas básicas serão entregues a famílias indígenas da Região Norte do país na nova fase de distribuição de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da...
FUNAI: Funai investe R$ 20,7 milhões em ações de combate à covid-19 para povos indígenas

FUNAI: Funai investe R$ 20,7 milhões em ações de combate à covid-19 para povos indígenas

por Monitoramento | jun 9, 2020 | Covid-19, Matérias

Brasília (DF) – A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem reforçado as medidas de prevenção ao contágio da covid-19 entre a população indígena. Desde o início da pandemia, a fundação já investiu cerca de R$ 20,7 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Os...
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  • CNJ: Fórum do Judiciário amplia debate sobre acesso à Justiça para povos indígenas
  • MPI: MPI articula doação de 23,7 toneladas de alimentos da CONAB ao Acampamento Terra Livre
  • MPI: Presença de comitiva interministerial no ATL evidencia nova relação do Estado com povos indígenas, diz Eloy Terena
  • MPI: Na primeira semana de desintrusão na Terra Indígena Sararé, garimpo ilegal sofre prejuízo de R$ 26 milhões
  • MPF: Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)

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  • Kleyton Sena em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ELENILSON DE JESUS BARROSO DOS PASSOS em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ARILSON PAULO DOS SANTOS em FUNAI: Gabriela Pacheco dos Santos, da Coordenação Regional Nordeste I, inicia a série de entrevistas com servidores
  • Sandra Faria de Siwueira em FUNAI: Unidade da Funai em Barra do Garças (MT) promove série de ações voltadas ao povo Xavante
  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas

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