por Monitoramento | jun 5, 2020 | Matérias
Foram denunciadas duas pessoas por homicídio qualificado ocorrido na estrada que liga a Aldeia Zutiua ao povoado Matinha, no município de Arame (MA) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, no último dia 29 de maio, Nilson Carneiro Sousa...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia Há muito tempo o Ministério Público Federal (MPF) trabalha pela efetiva demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Em mais...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
A instituição pretendeu, ainda, fomentar o isolamento social para proteger as comunidades do risco de contágio pelo novo coronavírus Decisão da Justiça Federal, nessa quarta-feira (3), atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para garantia de direitos dos...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tracionais do MPF criticou posicionamento do Estado em não garantir políticas públicas que minorem efeitos da doença nas comunidades O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (5) nota pública criticando...
por Monitoramento | jun 5, 2020 | Covid-19, Matérias, Publicações
Em nota pública, órgão atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público...
Comentários