por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
“Não há segurança jurídica maior que cumprir a Constituição”, diz ministro em voto Artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista O julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que estava pautado para julgamento no...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
PL 1.205/2019 pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados a qualquer momento As áreas protegidas, no Brasil, como Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), vêm enfrentando crescentes ameaças. A mais recente visa restringir dois...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Matérias
Propriedade disputada faz parte de área em processo de demarcação da terra indígena Apiaká e Pontal dos Isolados Uma área de 3 mil hectares do Parque Nacional do Juruena, em Mato Grosso (MT), é objeto de uma disputa judicial iniciada em 2008. Particulares reclamam...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Matérias
Consulta prévia acerca de medidas administrativas e legislativas que afetem os povos indígenas e tribais é prevista em convenção da OIT, da qual o Brasil é signatário O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Com direitos em risco, povos pedem que Supremo retome julgamento de repercussão geral sobre demarcações e determine retirada de invasores de terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta...
Comentários