por Monitoramento | jun 10, 2021 | Matérias
Ônibus que levaria representantes do povo teve os pneus furados em novo ataque de garimpeiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, até...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Covid-19, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) segue com a campanha Empresa Solidária, criada pelo órgão para dar transparência e validar as tratativas e procedimentos legais de doações aos povos indígenas vulneráveis em meio à pandemia da covid-19. A ideia é que as doações...
por Monitoramento | jun 10, 2021 | Covid-19, Matérias
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde passa a integrar a Rede Nacional de Vigilância, Alerta e Resposta do Sistema Único de Saúde (Rede VigiAR-SUS) que coordena a vigilância qualificada de doenças e seus agravos. É a Rede Vigiar-SUS...
por Monitoramento | jun 9, 2021 | Legislação, Matérias
Urgente, retomada é a literalidade e o espírito do texto constitucional Deborah Duprat, Manuela Carneiro da Cunha e Oscar Vilhena Vieira Respectivamente, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada e membros da Comissão Arns de Direitos Humanos...
por Monitoramento | jun 9, 2021 | Covid-19, Matérias
À beira do massacre indígena, tribunal não se faz respeitar Luís Roberto Barroso constatou, semana passada, que o governo federal não o respeita. Nem militares, a quem sempre teve em (muito) alta conta, parecem obedecê-lo. Mas preferiu contemporizar: “Registro com...
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