por Monitoramento | jun 8, 2021 | Matérias
Terras indígenas abrangidas são a Parakanã e a Trocará A Justiça Federal proferiu sentença no último dia 3 confirmando decisão liminar (urgente) de 2018 que obrigou a União e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a suspender autorizações de pesquisa e exploração...
por Monitoramento | jun 8, 2021 | Matérias
Aquisição é resultado do trabalho desenvolvido pela Catrapoa, coordenada pelo MPF A Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas lançou, na última semana, duas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar, sendo uma para compra de gêneros...
por Monitoramento | jun 8, 2021 | Matérias
Direitos são violados pela omissão de órgãos estatais em controlar origem do ouro, e pelo silêncio dos distribuidores e exportadores O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (8) a órgãos públicos e instituições privadas para que sejam...
por Monitoramento | jun 8, 2021 | Matérias
Os acusados atacaram, em 2020, equipes do Ibama e da Funai para impedir fiscalização O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Redenção (sudeste do Pará) cinco pessoas por invadirem a Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, e promoverem, em...
por Monitoramento | jun 8, 2021 | Matérias
A pedido do MPF, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança devem ser acionadas para garantir a segurança das comunidades Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (7), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que...
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