por Monitoramento | abr 6, 2026 | Uncategorized
22º Acampamento Terra Livre (Foto: @edinamigfekanhgag | Comunidade Apib). Mais de 200 povos endereçam chamado aos três Poderes da República por reconhecimento dos territórios e contra a mineração e empreendimentos que violam direitos tradicionais Por Assessoria de...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Foto: Rony Eloy Território de 33,9 mil hectares, reconhecido por portaria de 2016, recebe marcos físicos em ato com presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena O sábado (4) marcou um momento histórico para o Povo Terena da região de Aquidauana, em Mato...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
por Monitoramento | abr 6, 2026 | Matérias
Indígenas do sul da Bahia Foto: Leobark/Comunicação MPF Documento destaca inércia da União e aponta ausência de impedimentos para emissão de portarias das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta...
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