por Monitoramento | abr 9, 2026 | Legislação, Matérias
Presidente Lula segura documento do PL que institui Dia da Mulher Indígena ao lado de comitiva composta por indígenas. Pacote inclui monitoramento eletrônico obrigatório, crime de vicaricídio e data para combate à violência contra mulheres e meninas indígenas; país...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Foto: Priscilla Torres da Rocha Relatório reúne resultados iniciais e reforça compromisso com proteção social e garantia de direitos O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM) realizaram, na terça-feira (7), uma cerimônia na...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Fotos: Comunicação MPF Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena Um estudante que se declarou indígena para ingressar em vaga reservada na Universidade Federal de Rondônia (Unir) teve sua matrícula cancelada por...
por Monitoramento | abr 9, 2026 | Matérias
Imagem ilustrativa. Fonte: IA Gemini. Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um...
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