Evento promovido pela UFT e Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT) discutiu desafios como manejo do fogo, desmatamento e crise climática nos territórios tradicionais
MPI – ASCOM
Promovida entre segunda e quarta-feira (23 a 25) pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Palmas, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ-Cooperação Alemã) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a 5ª Oficina Regional de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) contou com a participação de mais de 160 pessoas.
Os participantes debateram os principais temas que afetam os territórios indígenas no Tocantins, mapeando atores envolvidos e elencando soluções apontadas pelos próprios povos, representados pelas 12 etnias: Xerente, Karajá, Javaé, Awá-Canoeiro, Krahô, Krahô-Canela, Krahô Takayurá, Karajá Xambioá, Guajajara, Guarani e Apinajé, além de órgãos governamentais e instituições de apoio.
Entre os assuntos levantados, destacaram-se o manejo integrado do fogo (MIF) e as brigadas indígenas de PrevFogo; os impactos do desmatamento e dos agrotóxicos; as iniciativas de Redd+ Jurisdicional e serviços ambientais como formas de financiamento; o enfrentamento à crise climática; a governança dos territórios e a prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Um dos desafios mais amplamente debatidos foi a violência contra as mulheres, apontada como prioridade de ação pelos participantes.
A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary, avaliou a oficina como um marco para a efetivação da política no estado. “A PNGATI só existe onde o indígena é protagonista da sua terra. Não adianta planejar gestão territorial de Brasília para dentro. O território se faz com quem vive nele, e o Tocantins mostrou aqui que tem organização para isso.”
Ela também refletiu sobre a condição da mulher indígena em seus territórios. “Violência contra a mulher indígena não é caso de polícia só. É caso de gestão territorial. Onde o território é desrespeitado, a mulher é a primeira a ser atingida. Enquanto houver garimpo ilegal, agronegócio invasor e falta de política pública, nossas parentas vão continuar morrendo. Essa oficina serve para tirar do papel respostas concretas.”
Participantes
A organização do evento contou com a participação central da ARPIT e do MPI, além do apoio de órgãos como as coordenações locais e regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das Secretarias de Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) dos governos do Estado do Tocantins.
Também estiveram presentes as Secretarias de Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do governo do Estado do Tocantins, além de instituições apoiadoras como a GIZ e a The Nature Conservancy (TNC).
Fortalecimento das políticas públicas
O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Ercivaldo Damsökekwa Calixto Xerente, destacou a importância da parceria institucional para levar políticas públicas às comunidades.
“Quero aqui agradecer à FUNAI, ao MPI e à ARPIT. Nós, enquanto Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, estamos com a missão de firmar parcerias e promover cooperação técnica para que possamos fortalecer as instituições, com o objetivo de levar as políticas até essas comunidades. Estamos abertos às instituições para que possamos fortalecer as políticas públicas, com o objetivo de levá-las até as comunidades, que muitas vezes não têm acessibilidade. O evento é de grande valia para todos nós, já que as oficinas darão clareza e conhecimento aos líderes e caciques que estão participando deste momento.”
Troca de experiências e implementação da PNGATI
Para Avanilson Karajá, da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS) Tocantins, a oficina representou um espaço fundamental para o diálogo e a troca de conhecimentos sobre a gestão territorial.
“Além de acompanhar as atividades, também contribuí ativamente, ministrando o painel sobre a PNGATI no estado do Tocantins, onde compartilhei experiências, desafios e avanços na implementação dessa política tão essencial. Momentos como este reforçam a importância do diálogo, da troca de conhecimentos e do fortalecimento das ações voltadas à preservação ambiental e à valorização dos povos indígenas.”
A engenheira florestal Suliete Baré, assessora técnica do Projeto Guardiões da Floresta na Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ-Cooperação Alemã), ressaltou o caráter articulador do encontro. A GIZ atuou em cooperação com MPI e FUNAI na organização e logística para a realização da oficina.
“A oficina reuniu nove povos indígenas com o objetivo de debater a política nos territórios indígenas e é uma oportunidade de conhecer mais a PNGATI e seus eixos, entender a importância da Gestão Territorial e Ambiental, como os temas devem ser tratados nas instituições a nível Federal, estadual e municipal, além de possibilitar as trocas de experiências entre os povos.”
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