Foto: Rony Eloy
Cerimônia reuniu lideranças e servidores, consolidando conquistas em três anos de gestão da primeira mulher indígena no Poder Executivo
Na tarde de terça-feira (31), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou um ato institucional de forte carga histórica e simbólica. Na Esplanada dos Ministérios, diante de uma plateia que reuniu lideranças e servidores, a ministra Sonia Guajajara transmitiu o cargo ao então secretário-executivo, Eloy Terena, encerrando um ciclo de três anos e dois meses à frente da primeira pasta indígena do país. O evento não apenas marcou a transição de comando, mas celebrou a consolidação de um processo coletivo de luta.
Em seu discurso de despedida, Sonia Guajajara fez um retrospecto das fases da luta indígena, dividindo-as entre a conquista dos direitos, a implementação, a resistência aos retrocessos e, finalmente, o atual momento de protagonismo institucional. “O quarto momento é agora que inauguramos com a criação do nosso Ministério dos Povos Indígenas e a gestão indígena. É o momento em que nós estamos por nós mesmos retomando tudo aquilo que conquistamos e implementamos ao longo do tempo”, afirmou a ministra.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se o icônico cacique Raoni Metuktire; a presidenta em exercício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Metchacuna; a atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e futura presidenta da Funai, Lucia Alberta; o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e os secretários do MPI: Ceiça Pitaguary, de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Giovana Mandulão, de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Marcos Kaingang, que assume como secretário executivo da pasta. A nova ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, também prestigiou a cerimônia, simbolizando a parceria entre as pastas.
Balanço de uma gestão histórica
Ao longo de sua fala, a ministra apresentou um balanço das principais entregas da pasta em três anos. Foram 2.210.468 hectares de terras tradicionalmente ocupadas devolvidos aos seus verdadeiros donos, o equivalente a países como o Reino Unido, com 21 territórios indígenas tendo suas portarias declaratórias publicadas e outros 1,5 milhão de hectares avançando no processo de demarcação.
Como resultado das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) protocoladas ainda na APIB por Sonia Guajajara e Eloy Terena, o ministério realizou a desintrusão de 12 Terras Indígenas. Na Terra Indígena Yanomami, palco de uma grave crise humanitária, houve uma queda de 98,77% do garimpo ilegal entre março de 2024 e janeiro de 2026.
Na área ambiental, a ministra destacou a criação do Fundo Vituke, mecanismo financeiro responsável por implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI). “Quando convidei a Ceiça Pitaguary como secretária para assumir a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, eu falei para ela: ‘Ceiça, você será a responsável para tirar a PNGATI do papel’. E ela foi atrás do dinheiro. Hoje nós estamos aqui com 330 milhões de reais já garantidos para o Vituke. Recurso para apoiar os fundos indígenas e as nossas organizações”, celebrou.
Protagonismo global e participação inédita
Sonia Guajajara também enfatizou o protagonismo indígena nas discussões climáticas globais. O Ministério dos Povos Indígenas protagonizou a maior e melhor participação indígena da história das Conferências das Partes (COPs), iniciando um ciclo que ouviu mais de duas mil lideranças de todos os biomas, por meio do Ciclo COParente.
Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores foi cirado o programa Kuntari Katu, que formou líderes indígenas em governança global e garantiu credencial na zona azul da COP da Amazônia, em Belém-PA. Foram mais de 3.500 indígenas que passaram pela Aldeia COP, mais de sete mil indígenas participando no total, representando 385 povos diferentes: 312 do Brasil e 73 de outros 42 países. “Isso jamais foi visto na história da discussão climática”, afirmou a ministra.
Recomposição da Funai e futuro da política indigenista
A ministra também destacou os avanços na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), autarquia vinculada ao MPI. Houve recomposição orçamentária e de recursos humanos, com 502 vagas no Concurso Nacional Unificado, sendo pioneira na destinação de vagas a indígenas. Além disso, foi aprovada a Lei 14.875, que criou a carreira indigenista, e regulamentado o poder de polícia da Funai.
Sonia Guajajara mencionou ainda a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do comitê gestor da PNGATI e a realização da primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. O governo caminha para a criação da primeira Universidade Federal Indígena, por meio do Projeto de Lei 6.132/2025, que trata de um tema fundamental para os povos indígenas, já aprovado pela Câmara e aguardando votação no Senado.
Ao finalizar, a ministra fez questão de destacar a continuidade do trabalho nas mãos de seu sucessor. “Eu só posso sentir satisfação. Hoje tenho aqui uma alegria, um sorriso, lágrimas não de tristeza ou não de saudade, porque eu estarei sempre aqui junto com vocês, mas uma sensação de confiança também. Porque nós estamos entregando o ministério e a FUNAI nas mãos de pessoas que têm o mesmo comprometimento, a mesma responsabilidade.”
Trajetória de um Terena
Em seu discurso, Eloy contou que foi convidado por Sonia ainda jovem, quando atuava como advogado para o Conselho Terena, no Mato Grosso do Sul. Ela o chamou para integrar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), dando início a uma parceria que alcançou o mais alto escalão do governo federal. “A Sonia, observando o meu trabalho pelas redes sociais, me convidou para vir [compor o governo]. A partir disso nós formamos uma gama de jovens indígenas que atuam na defesa desses direitos”, recordou.
Ele acrescentou que, após a passagem pelo serviço público, o destino é o retorno à base: “O cargo passa e depois vamos voltar para a luta, para o movimento indígena, porque esse é o nosso lugar.”
O novo ministro falou sobre sua trajetória, que começou em uma aldeia no Mato Grosso do Sul no ano da promulgação da Constituição Cidadã. “Eu costumo dizer que sou filho da Constituição. O cacique Raoni, em 1988, já estava aqui em Brasília lutando para garantir o texto constitucional e nesse ano eu estava nascendo na Aldeia Ipegue, em Mato Grosso do Sul”, recordou.
Ele ressaltou o papel das políticas de inclusão em sua formação acadêmica e em toda uma geração de jovens indígenas que hoje ocupam espaços de decisão. “Há 20 anos, quando o presidente Lula estava no seu primeiro mandato, eu estava saindo da aldeia para ir para a universidade por meio do programa de cotas, pelo PROUNI”, contou.
A transição consolida a presença institucionalizada dos povos indígenas nas estruturas de poder como estratégia contemporânea para a garantia de direitos. O Ministério dos Povos Indígenas segue como espaço que trabalha pela autonomia, decisão e protagonismo dos povos indígenas sobre seus territórios, seus corpos e seus modos de viver.
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