Foto: Helder Rabelo / MPI
Com participação do ministro Eloy Terena, sessão celebrou a maior mobilização indígena do país e ouviu lideranças que cobram avanços e denunciam retrocessos
Em reconhecimento à maior assembleia dos povos indígena do Brasil, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), uma sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre de 5 a 11 de abril em Brasília. Requerida pela deputada Célia Xakriabá, a solenidade reuniu lideranças indígenas, ministros de Estado e parlamentares da chamada Bancada do Cocar em um momento de balanço das conquistas, denúncia das ameaças aos territórios e reafirmação da luta por direitos.
A sessão foi marcada pelo protagonismo das vozes indígenas que, ao longo da manhã, ocuparam a tribuna da Câmara para celebrar a resistência e a diversidade dos povos originários. O ATL, que começou em 2004 com pouco mais de cem indígenas, atualmente reúne mais de 7 mil indígenas de centenas de povos na capital federal, consolidando-se como um espaço de memória, escola e estratégia política. Foi no ATL, lembram as lideranças, que nasceu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em 2005, e que se fortaleceu a capacidade de incidir sobre os rumos do país, culminando na eleição da primeira Bancada do Cocar no Congresso Nacional.
A ex-ministra dos Povos Indígenas e atual deputada federal Sonia Guajajara celebrou a trajetória de mobilização que permitiu ocupar espaços antes inacessíveis. Ela destacou que o ATL deste ano traz o chamado “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”, expressão que sintetiza a recusa dos povos indígenas em ter seus territórios e direitos tratados como mercadoria. Sonia Guajajara lembrou que o movimento, que saiu de um período de negligenciamento dos direitos indígenas nos governos passados, agora ocupa cargos estratégicos no Executivo e no Legislativo, mas ressaltou que os desafios seguem, com invasões de territórios, violências e criminalização de lideranças.
“Nós saímos de seis anos onde a gente não tinha um horizonte, onde a nossa presença era ignorada, onde nossos direitos eram negligenciados. Agora nós estamos aqui para lutar juntos para somar essa força, porque é aqui que o Brasil escuta ou pelo menos precisa escutar os povos indígenas. O futuro depende da proteção dos nossos territórios indígenas. O futuro depende da nossa sabedoria ancestral. O futuro depende do equilíbrio com a natureza e quem traz esse equilíbrio de humanidade e a natureza somos nós, povos indígenas.”
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, fez um balanço objetivo das conquistas dos últimos três anos e três meses de governo. “Nesses três anos e três meses de governo, foram 20 terras homologadas, 21 terras declaradas, 20 reservas constituídas, mais de 40 novos GTs de identificação e delimitação instituídos pela Funai e fizemos a desintrusão de 12 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Brasileira. Muito se foi feito, mas muito ainda há que ser feito. Temos ainda que vencer o marco temporal, que nós já vencemos no judiciário, precisamos vencer no legislativo.”
Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós
Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Jéssica Guarani abriu sua fala com o chamado central do ATL 2026 e fez um diagnóstico dos ataques aos direitos indígenas. “Nossos inimigos históricos avançam por diferentes caminhos, tentam travar demarcações, enfraquecer o licenciamento ambiental e abrir espaço para hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e outros empreendimentos impostos sobre os nossos territórios. Querem transformar nossas terras, nossos rios, nossas florestas e nossos corpos em ativos econômicos. Por isso afirmamos com firmeza: não aceitaremos a destruição apresentada como desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, assumiu a gestão do órgão após a passagem de Joenia Wapichana, a quem agradeceu por ter deixado a Funai fortalecida com servidores, com terras demarcadas e com muitos avanços. “Nós sabemos que aqui dentro do Congresso Nacional nós temos forças que lutam contra os direitos dos povos indígenas, aprovam leis que são contra os povos indígenas. Mas saibam, Célia [Xakriabá], Sônia [Guajajara], Juliana [Cardoso], Marina [Silva] e outros deputados que estão aqui conosco: nós estamos junto com vocês para aprovar, para ajudar na aprovação de projetos que defendem direitos indígenas. Essa é a nossa meta, atuar para defender direitos indígenas.”
Representando a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Ceiça Pitaguary, que também é secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do MPI, trouxe à tribuna a força das mulheres indígenas. Ceiça destacou que as mulheres indígenas, que representam mais de 60% da população indígena de mais de 1,5 milhão de pessoas no país, estão na linha de frente da defesa dos territórios e dos biomas, enfrentando as mudanças climáticas e garantindo a continuidade dos povos.
“Eu mesma vivi tudo isso na pele, literalmente. Sobrevivi a uma tentativa de assassinato, fui atacada dentro do meu território e minha família também foi alvo da violência. E o maior desafio nesse cenário devastador é reconhecer que essas cicatrizes não são apenas minhas. Elas carregam a história de muitas mulheres indígenas que bravamente permanecem de pé, que não se calam diante das injustiças e que incansavelmente seguem lutando.”
Balanço
A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez questão de registrar sua emoção ao participar, já como parlamentar, de uma sessão solene com todos os povos indígenas do Brasil. Ela lembrou que sua primeira audiência ao assumir pela terceira vez o Ministério do Meio Ambiente foi com o líder Davi Kopenawa e outras lideranças indígenas, que pediram a desintrusão da terra indígena Yanomami. Marina destacou os avanços do governo Lula, como a redução de 98% do desmatamento e garimpo ilegal em Terras Indígenas por meio de operações integradas do Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), e afirmou que, quando o presidente se preocupa com direitos humanos e povos indígenas, as mudanças acontecem.
“Quando se tem um presidente da República que se preocupa com direitos humanos, com os povos indígenas, com os mais vulneráveis, as mudanças acontecem, ainda que não sejam todas as mudanças que queríamos fazer. O presidente Lula foi capaz de retomar o processo de demarcação e homologação das Terras Indígenas. Fizemos um esforço muito grande no Ministério do Meio Ambiente para que o desmatamento e o garimpo ilegal diminuíssem em 98%.”
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), autora do requerimento da sessão solene, apresentou um balanço das ações da Bancada do Cocar no Congresso Nacional. Ela enumerou 72 projetos de lei apresentados, 174 discursos em plenário, 845 votações nominais, 55 pareceres em comissões e a participação em 19 comissões, incluindo a presidência da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais.
Célia Xakriabá destacou conquistas legislativas como a aprovação da autonomia das escolas indígenas e quilombolas, o combate à violência contra mulheres indígenas, a inclusão da mulher indígena na Lei Maria da Penha, o projeto “Sem mulher não tem clima” e o relatório do projeto da Universidade Indígena. Ela também anunciou uma vitória histórica: decisão do TSE garantindo que, nas eleições de 2026, as candidaturas indígenas terão fundo partidário e tempo de rádio e TV.
“Se o clima está mudando, este Congresso Nacional precisa de presença da Bancada do Cocar, porque a Bancada do Cocar também é a bancada do clima, é a bancada pelo planeta. Nós, povos indígenas, sofremos o primeiro golpe no ano de 1500. Somos a semente da terra, na luta também somos o fermento. Somos os que retomamos a terra roubada, porque sabemos que direito é aquilo que se arranca quando não se tem mais escolha. A hora é agora. O chamado da terra é agora.”
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