Foto: Letícia Nínive
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater o acesso à justiça, os direitos originários e a atuação do sistema de justiça em contextos indígenas.
A Funai foi representada pela diretora substituta de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), Léia Wapichana, que integrou o painel “Direitos Indígenas, Igualdade de Gênero e Violência Doméstica”, realizado na última quarta-feira (29). A mesa foi mediada pela juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), Barbara Lívio, e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Jaceguara Dantas, e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Oliveira.
Durante o painel, Léia Wapichana destacou a importância da escuta qualificada das mulheres indígenas na formulação de políticas públicas e no enfrentamento à violência.
“Devemos construir políticas escutando as mulheres indígenas. É preciso reconhecer suas formas próprias de organização, seus tempos e seus contextos. Cada povo tem sua forma de compreender as relações e isso precisa ser considerado”, afirmou a diretora substituta, ao mencionar também as escutas realizadas pela fundação e as ações de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
No âmbito institucional, destacou a consolidação de políticas de gênero na fundação, com a estruturação da Coordenação de Mulheres e Participação Social (Comulheres), no âmbito da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) da DHPS, e o desenvolvimento de ações específicas voltadas às mulheres indígenas.
A diretora substituta também chamou atenção para fatores que agravam situações de violência, como conflitos fundiários e vulnerabilidades sociais, ressaltando a importância do território para a garantia de direitos. Defendeu ainda a valorização das formas próprias de organização e resolução de conflitos dos povos indígenas, com a necessária articulação entre a legislação nacional e os mecanismos comunitários.
O congresso promoveu o intercâmbio de experiências e o debate qualificado sobre justiça originária, o que contribui para o fortalecimento do acesso à justiça e o aprimoramento da atuação do sistema de justiça em temas relacionados aos direitos dos povos indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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