por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Por Agência Câmara O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Por Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor de Recurso...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Amanhã, quinta-feira (23), uma delegação de cem indígenas marchará em Brasília (DF) no ato contra o parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Assinado por Michel Temer em julho, o parecer 001/2017 obriga todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal...
por admin | nov 22, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Matérias
Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi O governo Temer assumiu papel de protagonista nas agressões aos direitos e à vida dos povos indígenas no Brasil. Não apenas pela omissão, mas sobretudo com iniciativas anti-indígenas. Dentre outras,...
por admin | nov 22, 2017 | Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Em audiência pública nesta quarta-feira (22) na CPI dos Maus-Tratos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu uma maior integração dos serviços de saúde com as escolas, para detectar casos de violência doméstica e automutilação. Ele citou o programa Saúde...
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