por admin | nov 6, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
Brasília, 6/11/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) abriu, nesta segunda-feira (6), o 1º Seminário de Integração e Interoperabilidade em Segurança Pública, em Brasília (DF). O encontro, que segue até sexta-feira (10), conta com...
por admin | nov 6, 2017 | GT Fronteiras Criminalização e Cidadania
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código Penal...
por admin | nov 3, 2017 | GT
Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública. Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara dos Deputados vai...
por admin | nov 3, 2017 | GT
Relatora da MP, a deputada Tereza Cristina propõe alterações no texto encaminhado pelo governo. Ela prevê, por exemplo, percentual menor de pagamento inicial das dívidas renegociadas e anistia total das multas previstas A comissão mista que analisa a Medida...
por admin | nov 3, 2017 | Comunicados OBIND
Caras e caros, Esta é para convidar os/as interessados/as em compor o grupo de trabalho sobre “direitos sociais, autonomia e qualidade de vida” a nos reunirmos na próxima segunda, 06/11, das 10h às 12h na sala do LAEPI/OBIND. Quem tiver interesse, mas não...
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