Governo do Estado regulamenta o Estatuto dos Povos Indígenas para garantia e proteção de direitos dessa população
Em meio aos mais ofensivos ataques aos direitos dos povos indígenas no país, o governador Flávio Dino (PSB) assinou na manhã desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria o Estatuto dos Povos Indígenas do Maranhão, em atendimento às demandas dos povos originários.
Com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a convite da liderança indígena Sônia Guajajara, o momento foi marcado por uma calorosa acolhida mística dos movimentos indígenas do Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso na reserva Itapiracó, Área de Proteção Ambiental em São Luís.
O ex-presidente Lula destacou que a Amazônia Legal, onde está inserido o Maranhão, concentra 90,8% do desmatamento ilegal do país, por meio de um constante ciclo de destruição de direitos dos povos tradicionais e aponta a preservação do meio ambiente como fundamental para a preservação da vida humana.
Lula foi batizado em mística inspirada pelos ancestrais indígenas por meio de lideranças de diversas etnias / Hannah Letícia/MST-MA
“Eu não esperava ver os povos indígenas serem tratados como coisas, eu não esperava ver um presidente incentivar a invasão de suas terras para colocar gado, soja, cana e milho. Isso demonstra a total e absoluta ignorância desse governo, porque uma árvore em pé tem muito mais valor que uma cabeça de gado comendo capim no pasto”.
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Ainda durante o ato, Lula foi batizado em mística inspirada pelos ancestrais indígenas por meio de lideranças de diversas etnias. Das mãos de Sônia Guajajara e do cacique Silvio Pistola, o ex-presidente recebeu uma lança Krepun, um colar e um capacete Timbira, símbolos de luta que o consagraram guardião dos territórios dos povos indígenas.
“Que você possa voltar a assumir o comando desse país. Não suportamos mais um Brasil à deriva, um Brasil sem governo. Esse é o último grande grito que a mãe terra nos dá, em nome da proteção das nossas terras: ‘busquem a reconexão com sua ancestralidade, somente ela pode salvar o futuro da humanidade”, declarou Sônia Guajajara.
Sônia Guajajara destacou em sua fala os retrocessos aos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro / Créditos: Hannah Letícia / MST-MA
O governador Flávio Dino, explica que o Estatuto é uma iniciativa histórica no país e anuncia que a partir de então, todos os recursos internacionais recebidos em face do trabalho de conservação serão aplicados nas próprias terras indígenas (TIs), com o cuidado jurídico de que nenhum governo posterior possa alterar essa medida.
“A nossa aliança com os povos indígenas é a favor da vida, é a favor de todos nós. Precisamos compreender que o aquecimento global e as pandemias não chegam apenas para eles, chegam para todos nós e precisamos estar juntos. Não existe segurança climática do mundo sem a Amazônia”, afirmou Dino.
Conflitos por terra
De acordo com o relatório Conflitos no Campo Brasil – 2020, foi registrado sob o governo Bolsonaro o maior número de conflitos por terra, invasões de territórios e assassinatos por conflitos por água já registrados na história do país.
Entre os alarmantes números, os povos indígenas são os mais ameaçados. Calcula-se que de 81.225 famílias que tiveram suas terras e territórios invadidos, em 2020, 58.327 dessas famílias são de indígenas, ou seja, 71,8%.
Sônia Guajajara destaca os retrocessos aos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro, que com ações e falas em defesa da invasão de terras das comunidades tradicionais estimula a crescente ofensiva de garimpeiros e latifundiários.
“Não dá mais para construir um país sem nós. Estamos aqui onde sempre estivemos, mas nem sempre fomos enxergados. A conjuntura política do Bolsonaro não só nos invisibiliza, como também planeja nos exterminar”, explica Sônia.
A partir de 2016, após o impeachment da presidenta Dilma, os dados alertam para um salto exponencial de 1.329 casos de conflitos no campo para 1.607, com uma situação ainda mais grave em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. O número de ocorrências salta de 1.547 em 2018 para 1.903 em 2019.
Edição: Leandro Melito
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