por Monitoramento | maio 29, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vetos serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Imóveis já titulados pela União ficarão resguardados da transferência; vetos ao texto serão analisados pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera regras para a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de...
por Monitoramento | maio 27, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que facilita a regularização de terras da União ocupadas por particulares nos estados de Amapá e Roraima. A Lei 14.004, de 2020, foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União. A nova...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Documentos Indígenas, Em Pauta, Legislação, Matérias
Entidades emitem nota rejeitando o PL 2.633/2020 por considerar que o projeto facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários, ambientais e sociais no Brasil. Cerca de 100 entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil...
por Monitoramento | maio 25, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Legislação, Matérias, Publicações
PL 2.633/2020 FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE GRILAGEM DE TERRAS E AMPLIA PROBLEMAS FUNDIÁRIOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO BRASIL, AFIRMA NOTA ASSINADA PELA INA E POR DIVERSAS ASSOCIAÇÕES A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de...
por Monitoramento | maio 24, 2020 | Covid-19, Em Pauta, Matérias
Na última sexta feira, 22 de maio, foi divulgado o vídeo de uma reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros, após liberação das imagens pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta reunião, uma das falas mais emblemáticas do caráter genocida deste governo foi a do...
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