por Monitoramento | maio 15, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Em Pauta, Matérias
Márcio Santilli A Câmara dos Deputados deixou de votar, na última terça (12), a Medida Provisória (MP) 910/2019, conhecida como “MP da Grilagem”. A bancada ruralista, o centrão e o gabinete do ódio juntaram-se para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
por Monitoramento | maio 14, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Medida Provisória (MPV 910/2019), que trata da regularização fundiária de terras da União, pode perder a validade. Sem acordo entre os líderes na Câmara dos Deputados para a votação da proposta, o texto nem deve chegar ao Plenário do Senado. O prazo de vigência da MP...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
A relevância e urgência desta medida parece estar em capturar patrimônio público para salvar o mercado em crise O novo parecer, de 11 de maio, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) – que pode ser votado a qualquer momento na Câmara –, propõe o limite de 6 módulos...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Tema não saiu da órbita dos debates no Congresso Nacional e deve voltar à tona por meio de projeto de lei O adiamento da votação da Medida Provisória (MP) 910 pelo plenário da Câmara dos Deputados é interpretado por organizações populares como uma...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
O Câmara dos Deputados foi surpreendida na noite de terça-feira (12) durante a votação da medida provisória (MP) 910. A briga estava entre ambientalistas e ruralistas, quando o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), sugeriu que a MP saísse de pauta e voltasse como um...
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