por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Matérias
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O destino da Medida Provisória 910 está nas mãos dos líderes dos partidos. Eles definirão amanhã de manhã se a MP será votada. A proposta anistia a invasão de terras ocorridas até 2018. Nesta terça-feira (12), os deputados deram uma amostra do quão empenhados estão em...
por Monitoramento | maio 13, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Na semana que vem o tema poderá voltar a ser discutido na casa, como de projeto de lei Após dias de mobilização do movimento indígena, indigenista e ambientalista, a Medida Provisória 910/19 foi retirada de pauta da Câmara dos Deputados na noite de ontem (13). O texto...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Medida Provisória da Grilagem foi arquivada e será transformada em Projeto de Lei para tramitação mais cuidadosa O centro do debate no país nesse momento tem que ser a pandemia. A regularização fundiária vai ficar para depois. De todo modo, em tempos normais, a pauta...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Debate promovido pela Terra de Direitos com Deborah Duprat e Acácio Briozo denuncia impactos da “MP da Grilagem” A Medida Provisória 910, conhecida como a MP da grilagem ou da Regularização Fundiária, que pretende legalizar, até 2022, cerca de 600 mil...
por Monitoramento | maio 12, 2020 | Em Pauta, Matérias
Oposição e sociedade civil pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tirar da pauta do dia a apreciação da medida provisória (MP) 910/2019. Na prática, a medida regulariza terras ocupadas irregularmente no país. Segundo os ruralistas, a medida...
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