por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Ministros formam maioria contra a tese ruralista anti-indígena. Discussão sobre indenização por terra de proprietários de “boa-fé” continua na próxima semana Com o eco da alegria, do grito e do choro emocionados dos mais de 600 indígenas que acompanhavam o julgamento...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: @tukuma_pataxo / APIB Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento Em sessão histórica nesta quinta-feira (21/09),...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal ( STF), considerado o “julgamento do século”, depois de várias sessões, teve um desfecho vitorioso aos povos indígenas, nesta quinta-feira(21). Um resultado que marca mais um capítulo na história dos povos...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, na sessão realizada na tarde de hoje (20/09). Agora o placar de votação está com cinco votos contrários à tese ruralista contra dois...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Matérias
Fotos: Matheus Araújo/Funai. OSeminário de Proteção e Monitoramento Territorial em Terras Indígenas na Amazônia ocorre em Brasília (DF) de 19 a 21 de setembro. A realização do evento é uma iniciativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira...
Comentários