por Monitoramento | abr 27, 2022 | Legislação, Matérias
Decisão é derrota importante do governo, que luta contra participação social. Caso incluído no ‘Pacote Verde’ será concluído nesta quinta, com voto do presidente do tribunal, Luiz Fux Reportagem e edição: Oswaldo Braga de SouzaAtualização em 28/4/2022, às 15:49.O...
por Monitoramento | abr 27, 2022 | Legislação, Matérias
Povos originários exercem protagonismo e são porta-vozes de si mesmos nas denúncias formais contra a postura genocida de Bolsonaro e contra pacotes legislativos Brasil Popular – É cada vez mais frequente o debate sobre a questão nacional dos indígenas – e chama a...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Em tramitação na Câmara, texto libera exploração em terras indígenas e outras áreas protegidas em “momentos de crise” Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 26 de Abril de 2022 às 07:46 O Projeto de Lei 571/2022, que transfere ao presidente...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a APIB solicitou ingresso no Mandado de Injunção n. 7369, proposta pela Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Roraima, que solicita a “concessão da ordem para que haja o reconhecimento da mora legislativa e deferimento da...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
Contendo análise de conjuntura e retrospecto histórico das violações contra povos indígenas, o documento traz as práticas de violações e extermínios utilizadas desde o projeto brasileiro de ocupação da Amazônia na década de 1960 POR LÍGIA APEL, DA ASSESSORIA DE...
por Monitoramento | abr 26, 2022 | Legislação, Matérias
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