Foto: Mário Vilela
Nesta segunda-feira (6), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início a uma agenda de reuniões com diversas organizações e lideranças indígenas, que fazem parte das agendas do Abril Indígena. Os encontros estão sendo realizados na sede da autarquia indigenista em Brasília (DF).
O cronograma se estende por toda a semana, e também com agenda no Acampamento Terra Livre (ATL), que anualmente reúne povos indígenas de todo o país na capital federal para fortalecimento da articulação e reivindicação de direitos. Neste ano de 2026, o ATL realiza sua 22ª edição entre os dias 5 e 11 de abril, com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”.
Reunião com Coiab e lideranças Wajuru
Pela manhã, a presidenta Lúcia Alberta Baré recebeu representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e lideranças indígenas do povo Wajuru para tratar do processo de demarcação do território no estado de Rondônia. O momento contou com a participação da procuradora federal especializada, Carolina Augusta, e do diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado.
Durante o encontro, foram discutidos caminhos institucionais para avançar na destinação de terras públicas e na realização de estudos técnicos necessários. Também foram apresentadas estratégias para garantir medidas mais imediatas de proteção territorial, enquanto os processos de regularização seguem seu curso.
Na oportunidade, a Funai reforçou o compromisso com o diálogo e a construção conjunta de soluções com as comunidades indígenas.
Diálogo institucional e Prêmio Fundo Amazônia no ATL
Ao dar continuidade à agenda do dia, a presidenta Lúcia Alberta Baré conduziu diálogos e momentos de escuta ativa com representantes indígenas sobre processos de demarcação e fortalecimento das Coordenações Regionais Nordeste I e Pernambuco.
Na sequência, a presidenta também participou do lançamento do Prêmio Fundo Amazônia – Conhecer e Reconhecer. O evento aconteceu na Tenda da Coiab, dentro da estrutura do ATL.
O Prêmio Fundo Amazônia – Conhecer e Reconhecer é uma iniciativa voltada a identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências comunitárias que contribuem para a proteção dos territórios na Amazônia Legal. O edital prevê a seleção de 50 iniciativas, sendo 15 de organizações indígenas, 15 de organizações quilombolas e 20 de povos e comunidades tradicionais, com premiação de R$ 50 mil para cada uma. O prêmio é uma iniciativa do próprio Fundo Amazônia, o qual é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A ação contempla práticas como vigilância e monitoramento territorial, restauração ambiental, manejo do fogo, segurança alimentar, organização social e regularização fundiária, a fim de fortalecer estratégias já desenvolvidas nos territórios e incentivar soluções construídas a partir das realidades locais.
Para a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, o prêmio representa uma oportunidade de reconhecimento e fortalecimento dessas iniciativas.
“Muitas vezes, as experiências realizadas nos territórios podem influenciar e incidir em políticas públicas, e isso é muito importante. Esse reconhecimento se dá também por meio do aporte de recursos previsto no edital do Fundo Amazônia. Estamos aqui para reforçar o compromisso da Funai em divulgar essa iniciativa, para que os povos indígenas conheçam, compreendam o processo e possam participar. O edital foi pensado de forma mais simples, com menos burocracia, para atender às demandas dos povos indígenas”, afirmou.
Para mais informações sobre o Prêmio consulte a página Prêmio Fundo Amazônia.
Territórios indígenas do Vale do Guaporé (RO)
No período da tarde, a presidenta da Funai conduziu reunião com lideranças dos povos Puruborá, Wanian-Migueleno e Kujubim, do Vale do Guaporé, em Rondônia. A pauta principal tratou do andamento dos processos de demarcação das terras indígenas desses três povos. Na oportunidade, a Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem) apresentou às lideranças a atualização sobre cada um dos processos. Atualmente, a Funai mantém grupos de trabalho (GTs) para a execução dos estudos antropológicos, históricos e fundiários desses territórios, o que constitui a fase inicial do processo demarcatório.
O território do povo Kujubim está com o levantamento fundiário recém-concluído e a redação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em andamento. Para o povo Puruborá, a Funai trabalha na proposta de limites, com visita ao território prevista para apresentação do projeto e consulta à comunidade. Já no caso do povo Wanian-Migueleno, o grupo de trabalho tem visita agendada para elaboração de mapas temáticos de uso junto à comunidade, o que servirá de base para a futura proposta de limites.
O diretor da Didem, Manoel Prado, enfatizou que a Funai tem dado prioridade aos processos de demarcação. Segundo o diretor, a criação de uma diretoria específica para tratar da demarcação garante o cuidado com todas as etapas, desde os estudos iniciais até a oficialização, com a regularização fundiária e homologação. Manoel Prado ressaltou ainda que o levantamento fundiário possui complexidades distintas para cada caso e expressou a expectativa de que os grupos de estudo concluam esta etapa.
Diálogo com organizações indígenas do Amazonas
A agenda seguinte foi uma reunião com diversas organizações indígenas do Amazonas, entre as quais a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), para tratar de temas estratégicos como o andamento da demarcação de Terras Indígenas, ações de proteção territorial e enfrentamento a invasões, políticas voltadas a povos indígenas isolados e de recente contato, além do fortalecimento das Coordenações Regionais no estado.
O encontro também abordou a articulação institucional para o cumprimento de decisões judiciais e recomendações do Ministério Público Federal (MPF), reforçando o compromisso da Funai com o diálogo e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Além da presidenta da Funai, participaram da reunião a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado e a procuradora federal especializada, Carolina Augusta.
Obras em terras indígenas na Bahia
Na última reunião do dia, a presidenta Lúcia Alberta Baré e a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, receberam a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas do Estado da Bahia, Patrícia Pataxó Hãhãhãe, para discutir a execução de obras pelo governo estadual em territórios indígenas.
Os projetos abrangem a construção de poços artesianos, sistemas de abastecimento de água, centros culturais, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Ao longo da agenda, a Funai reforçou o diálogo direto com lideranças indígenas de diferentes regiões do país, avançando em pautas estruturantes como demarcação territorial, proteção de territórios, articulação institucional e fortalecimento de políticas públicas, em alinhamento com as demandas apresentadas durante o Acampamento Terra Livre 2026.
Coordenação de Comunicação Social/Funai
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