Um momento para resgate da memória. Assim pode ser resumida a roda de conversas em homenagem aos 25 anos de criação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), realizada na sede da Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira (11), em Brasília. O evento reuniu mais de 70 pessoas, entre membros, servidores, indígenas, quilombolas, ciganos e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo. A iniciativa faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos.
A homenagem foi aberta pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que destacou a importância da atuação do MPF em defesa das minorias. “Há muito da trajetória da 6ª Câmara que resgata a dignidade de povos indígenas, quilombolas, ciganos e de todas as minorias. Ao longo desses 30 anos, sob o influxo da Constituição de 1988, o MP dedicou-se à promoção da dignidade humana, sobretudo pelo intermédio do trabalho feito pela 6ª Câmara”, afirmou.
O vice-procurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara, Luciano Mariz Maia, também celebrou o momento. Em sua fala, ele pontuou os avanços na defesa dos direitos dos povos originários e minorias étnicas – como a federalização do direito dos indígenas, quando a temática passou a ser tratada na Justiça Federal – , destacando o empoderamento dessas comunidades.
O vice-PGR lembrou de um evento no qual foi provocado a indicar ações exitosas do MPF na defesa de índios e quilombolas. “Eu posso ser sincero e dizer que todas as nossas ações são exitosas. E posso ser sincero em dizer que nós não temos ações exitosas. Tudo vai depender do conceito de êxito. Se eu considero que exito é a construção identitária coletiva e o empoderamento de cada comunidade para se mostrar dona de seu próprio destino, toda ação é exitosa. Mas se eu tiver que reconhecer que é exito a contemporaneidade entre a lesão e a reparação, nenhuma ação é exitosa”, afirmou.
O empoderamento conquistado e o agradecimento pela atuação da 6ª Câmara marcaram os depoimentos de todos os representantes de minorias presentes. “Não tenho dúvida que muitas das nossas vitórias têm a ver com a luta do nosso povo e a força dos nossos ancestrais. Mas têm a ver também com esse trabalho conjunto com o MPF”, disse a liderança quilombola de Pernambuco, Givânia Maria da Silva. Segundo ela, quando há ameaça ou morte de quilombola, “a primeira pergunta que a gente faz é: conversou com o Ministério Público?”.
Lembrando a atuação do MPF no resgate de sangue Yanomami levado para estudo nos EUA durante a ditadura, o líder Davi Kopenawa recordou o processo de demarcação da terra de seu povo, na fronteira de Roraima com a Venezuela. “Agradeço a demarcação da terra. Foi muito difícil, mas nós conseguimos a homologação da terra Yanomami”, afirmou.
A representante dos povos ciganos, Maura Ney Piemonte, falou sobre os diversos preconceitos e falta de conhecimento que envolvem os povos ciganos no Brasil. “Nos últimos 30 dias, sofri um AVC. Quatro horas na porta do hospital, a cigana foi a última a ser atendida. É muito difícil ser cigana no país”, desabafou. “Deixe que o cigano conte sobre a sua própria dor. A gente quer que o cigano conte a própria história”, disse. Emocionada, ela agradeceu pessoalmente a atuação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão e por 12 anos coordenadora da 6ª Câmara, Déborah Duprat, e ao vice-PGR. “Eu devo muito a vocês. Que a senhora fique mais 30 anos. E o senhor também. Nós somos protagonistas de nossa história”, afirmou, emocionada.
Foto: PGR/Divulgação
Antropólogos
Ao final de seu discurso, Luciano Maia fez uma homenagem especial ao corpo técnico de antropólogos e antropólogas que trabalham no MPF. “Não posso encerrar essas minhas breves falas sem homenagear a quem nos permitiu, no MP, enxergar a pluralidade, a diversidade e a igualdade na diferença, que são os nossos peritos antropólogos e antropólogas”. Para Maia, “a antropologia consegue ver os fatos como são e nos dar uma tradução cultural, explicando a realidade como ela é para que, aplicando o Direito, possamos torná-la como deve ser: fraterna, solidária, pluralista e sem preconceitos”, disse.
A procuradora-geral Raquel Dodge encerrou a homenagem agradecendo a coragem e determinação das minorias atendidas pela 6ª Câmara. “Por mais sofredores e discriminados, vocês têm guardado em si a semente da dignidade da pessoa humana. Isso é muito importante. Esse momento é um tributo de agradecimento a todos que estão aqui”, completou.
Ainda durante o evento, aconteceu o lançamento do livreto Comunidades Plurais, que resgata as composições da Câmara e traz alguns fatos marcantes da atuação do MPF na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social/ Procuradoria-Geral da República
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