Foto: Duda Rodrigues/MDHC
Encontro na CGU com lideranças e órgãos federais é uma das últimas etapas antes do lançamento da Estratégia Nacional, prevista para maio de 2026
Em um movimento emblemático realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), o governo federal realizou na segunda-feira (6), no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), uma agenda interministerial com lideranças indígenas LGBTQIA+. O encontro, que reuniu representantes de órgãos federais, como a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), foi uma das últimas etapas preparatórias para o lançamento da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+, consolidando um espaço de diálogo direto entre governo e uma das populações mais vulnerabilizadas do país.
A agenda interministerial dá continuidade a um processo de escuta qualificada iniciado no ano passado, com a realização de cinco seminários regionais de consulta para discussão e elaboração de propostas por eixos temáticos: Educação, Saúde, Empregabilidade e Renda, Território e Segurança, e Cultura. Os seminários, que contaram com a participação de coletivos indígenas de biomas do país, foram cruciais para o princípio da construção de políticas públicas voltadas a essa população. Pertencente à SEART/MPI, a Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ prevê a entrega da Estratégia Nacional em maio deste ano.
A coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Alane Baré destacou que “o encontro foi pensado para dar sequência ao trabalho iniciado nos seminários regionais”. Segundo ela, a iniciativa é fundamental para que a coordenação consiga dimensionar as reais necessidades dessa população, abrangendo as áreas citadas.
Alane reforçou que o evento, que aproveitou a mobilização de parentes indígenas em Brasília durante o Acampamento Terra Livre, representa um trabalho essencial para a construção final da Estratégia Nacional. “Quem mais sabe o que se passa nos territórios são as bases. Aqui a gente já começa um trabalhinho de formiga e depois a gente leva mais adiante com os ministérios trabalhando a partir da estratégia nacional”, afirmou.
Coordenador-Geral de Direitos Sociais dos Indígenas na SEART/MPI, Niotxaru Pataxó, explicou que a agenda foi construída a partir da solicitação do Coletivo Nacional Tybyra. Ele salientou que, além de apresentar demandas, as cerca de 30 lideranças presentes puderam ouvir diretamente dos órgãos o que já vem sendo desenvolvido em suas políticas específicas.
“Estamos em um processo crescente de valorização, reconhecimento e efetivação dos direitos da população indígena LGBTQIA+”, disse Niotxarú Pataxó. O coordenador-geral enfatizou que a iniciativa visa dar autonomia ao movimento e que a minuta das diretrizes nacionais para indígenas LGBTQIA+ está em análise técnica e jurídica “Esse é um passo importante, aproveitando a mobilização dentro do ATL, mas deixando passos para esse segmento que nem sempre tem tanto espaço para apresentar a sua realidade e as suas demandas”, acrescentou.
O processo dos seminários faz parte do Programa Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+, instituído pela Portaria nº 49 do MPI, de abril de 2025. O programa tem como objetivo geral fortalecer os direitos sociais e a cidadania das pessoas indígenas LGBTQIA+, garantindo acesso a políticas públicas com respeito à diversidade sociocultural e territorial. Entre seus objetivos específicos estão, além da construção da Estratégia Nacional, o incentivo à formação de lideranças e coletivos, o diagnóstico de direitos humanos e sociais dessa população, o combate a estigmas e discriminações e o apoio a iniciativas culturais, de etnodesenvolvimento e economia solidária.
O programa tem como princípios a autodeterminação e liberdade de organização, a defesa da democracia e dos direitos humanos, a diversidade sociocultural e etnoterritorial e a equidade com respeito à diversidade.
Compromisso interministerial e olhar interseccional marcam atuação do governo federal
A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, ressaltou o compromisso cotidiano da secretaria em interseccionalizar a pauta LGBTQIA+ com a realidade indígena, indo além do “bem viver” e atuando em territórios de fronteira. Ela citou entregas concretas, como a destinação de 100 computadores para comunidades indígenas por meio de parceria com o Ministério das Comunicações, além de editais de acolhimento e capacitação que pontuam positivamente organizações em territórios do campo, das águas e das florestas.
Já o chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Wesley Oliveira Lima, avaliou que o governo federal vive um momento único na construção de políticas públicas transversais e interseccionais, no qual é impossível planejar ações sem considerar o sujeito em seus territórios.
Ele explicou que o MDHC tem atuado em duas frentes: primeiro, identificando as principais problemáticas vividas pela população indígena LGBTQIA+; segundo, conectando essas demandas às políticas públicas já existentes nas pastas da Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Povos Indígenas. Para Lima, a agenda interministerial serve justamente para calibrar se as respostas do governo estão correspondendo às necessidades reais.
“Não tem condição de pensarmos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a construção de uma cidadania plena para a população LGBTQIA+ sem levar em consideração todas as dimensões da vida que garantem dignidade para esse sujeito. O exercício aqui é escutar. Está correspondendo às demandas? Não está? O que falta?”, concluiu.
- Etapas realizadas dos Seminários Regionais de Consulta: Tecendo Direitos Construindo uma Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+
REGIÃO CENTRO-OESTE / Biomas: Cerrado e Pantanal
Sediado na Aldeia Meruri, Terra Indígena Meruri em General Carneiro-MT
● Participação de 40 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
● 12 Povos participantes: Chiquitano, Boe Bororo, Rikbaktsa, Terena, Potiguara Ibirapi, Guajajara, Fulni-ô, Balatiponé, Guarani, A’uwe Xavante, Tapuia e Guarani Kaiowá.
REGIÃO NORDESTE / Biomas: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado
Sediado na Aldeia Indígena Monguba, em Pacatuba-CE
● Participação de 120 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Espírito Santo.
● 18 Povos participantes: Jenipapo Kanindé, Potiguara, Pitaguary, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá, Puri, Tupiniquim, Tikuna, Xukuru, Kariri, Anacé, Truka, Tremembé, Tapuia, Wassú-Cocal, Guajajara e Guarani.
REGIÃO SUL / Biomas: Pampa e Mata Atlântica
Sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS
● Participação de 20 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. ● 3 Povos participantes: Kaingang, Fulni-ô e Xokleng.
REGIÃO SUDESTE / Bioma: Mata Atlântica
Sediado na Casa Ninja. em São Paulo-SP
●Participação de 70 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados São Paulo e Rio de Janeiro
●21 povos participantes: Balatiponé, Baré, Boe Bororo, Chiquitano, Desana, Guajajara, Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Kaingang, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Pankará, Potyguara, Sateré-Mawê, Tabajara, Tapuia, Terena, Tupinambá, Xokleng, Xukuru.
REGIÃO NORTE / Biomas: Cerrado e Amazônia
Sediado na Aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia-MA
●Participação de 80 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados do Maranhão, Tocantins e sul do Pará.
●Povos participantes: Fulni-ô, Gavião, Guajajara, Javaé, Karajá, Pankararu, Tapuia, Tupinikim, Wanano/Kotiria.
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