Encontro ocorreu no sudeste aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Foto: Rony Bueno Eloy / ASCOM MPI
Eventos percorreram todas as regiões do Brasil entre julho e outubro de 2025, coletando demandas para política nacional que será submetida ao CNPI
OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) concluiu, em outubro de 2025, um ciclo de cinco seminários nacionais realizados em todas as regiões do Brasil com o objetivo de construir uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas.
Os eventos, realizados a partir de julho, mobilizaram lideranças, comunidades, operadores do direito e acadêmicos para diagnosticar desafios e propor soluções para garantir direitos de forma culturalmente adequada. A estratégia final, elaborada a partir das contribuições regionais, será submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).
A iniciativa seguiu uma metodologia uniforme em todos os locais, com mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais e a divisão dos participantes em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos.
Os GTs discutiram acesso a direitos relacionados à terra, meio ambiente e educação; saúde, trabalho e consumidor; e sistema de justiça criminal. As propostas de cada evento foram sistematizadas em relatórios que alimentarão um documento nacional final, base para publicações como livros, coletâneas e cartilhas.
Confira os detalhes de cada uma das cinco etapas realizadas:
1. Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)
- Data: 23 de julho de 2025
- Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
- Foi o evento de abertura da série. O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou da mesa “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – marcos legislativos e jurisprudenciais”.
2. Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)
- Data: 18 de agosto de 2025
- Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Destaque: Contou com a participação de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. A fala de abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena.
3. Etapa Sul – Curitiba (PR)
- Data: 29 de agosto de 2025
- Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
- Teve a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu. A abertura foi mediada pelos professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD), que abordaram a relevância da Convenção 169 da OIT.
4. Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)
- Data: 22 de setembro de 2025
- Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- Reuniu povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Contou com palestra de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, e com a professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ), que debateu violações de direitos no contexto das retomadas.
5. Etapa Norte – Macapá (AP)
- Data: 20 de outubro de 2025
- Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
- Marcou o encerramento do ciclo nacional. A mesa de abertura foi apresentada pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes. Reuniu representações dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, com palestras de advogados indígenas.
Com a conclusão da etapa no Amapá, o MPI finalizou a fase de escuta regional. O material coletado será agora consolidado para a formulação da Estratégia Nacional, cumprindo o objetivo de criar um marco político que aperfeiçoe o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades interculturais e processuais.
Pilar fundamental
Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos indígenas quanto os litígios enfrentados cotidianamente por essas populações, abrangendo as dimensões coletiva, individual e criminal. As discussões possuem uma metodologia que busca integrar exposições teóricas e Grupos de Trabalho (GTs), permitindo uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas regionais.
Os seminários de Acesso à Justiça para Povos Indígenas:
- Apresentaram as principais normas e julgados que afetem os direitos dos povos e comunidades indígenas no Brasil;
- Identificaram, em conjunto com lideranças indígenas, as demandas e desafios sócio-jurídicos enfrentados pelas comunidades indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil;
- Promoveram o intercâmbio de saberes, vivências e estratégias entre lideranças e comunidades indígenas, com foco na discussão de litígios coletivos e individuais;
- Sistematizaram, em relatórios específicos de cada seminário, as ideias emergentes dos debates, destacando as experiências vivenciadas e as propostas formuladas por cada grupo em torno dos temas discutidos;
- Organizaram o relatório final para produção de livro, coletânea e cartilha sobre os temas apresentados, com base na análise dos resultados obtidos nos relatórios parciais construídos ao longo dos seminários;
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