NOTÍCIAS
MPF: Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
FUNAI: Em Rondônia, Funai apoia ação de fortalecimento da produção de café do povo Paiter Suruí
Foto: Tiago Graunke A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional de Cacoal, apoiou a realização de um Dia de Campo na Aldeia Lapetanha, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. A atividade, que aconteceu no dia...
OPAN: Moção de aplausos em homenagem à luta de lideranças indígenas e parceiros
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
CIMI: Dez anos de Belo Monte: o tempo da justiça chegou
Indígenas Munduruku durante protesto no canteiro de obras da UHE Belo Monte, em maio de 2013. Foto: Xingu Vivo Para Sempre Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional. Caso tramita na CIDH Por Assessoria de...
FUNAI: Governo federal e Ceará firmam acordo para elaborar planos de gestão territorial e protocolos de consulta indígenas
Foto: Elvio Pankararu/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Ceará (Sepince) na...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ministro Eloy Terena: Ministério dos Povos Indígenas demorou a dialogar com Congresso
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política Por Dyepeson Martins Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy...
SURVIVAL: FUNAI inicia demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, após mais de 25 anos de espera
Jair Candor finca o primeiro marco durante o processo de demarcação física na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. Mais de 25 anos após a confirmação da existência dos indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, a demarcação física de seu...
CIMI: Cimi promove formação sobre Educação Escolar Indígena: Universidade Indígena e Territórios Etnoeducacionais
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena. Por Assessoria de Comunicação/Cimi O Conselho...
FUNAI: Em Santa Catarina, Funai fortalece governança regional da Pngati com povos indígenas durante oficina promovida pelo MPI.
Foto: Melissa Oliveira A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 28 e 30 de abril de 2026, em Florianópolis (SC), da VII Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati)....
CIR: CIR ACOMPANHA REUNIÃO ENTRE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ANZOL E MPF SOBRE AVANÇO NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
Uma comissão de lideranças da Comunidade Indígena Anzol esteve, na tarde da última terça-feira (05), em Boa Vista para uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), após a decisão judicial que determinou a demarcação do território em até cinco anos. O encontro...
CTI: IV Assembleia das Mulheres Terena fortalece luta coletiva e amplia voz das mulheres em Nioaque (MS)
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Ainda era cedo quando a aldeia Brejão, em Nioaque (MS), despertou com o som que vinha do chão. Antes da primeira fala oficial, antes da abertura da programação e antes mesmo de qualquer anúncio, foram as mulheres Terena que marcaram o...
MPI: Projeto que cria a Universidade Federal Indígena vai à sanção presidencial
Senado aprova relatório de Eduardo Braga; Unind terá sede em Brasília e campi em regiões com povos indígenas O Congresso Nacional deu um passo histórico ao aprovar, no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (5), o texto que institui a Universidade Federal...
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CNJ: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Indígenas - Foto: Rômulo Serpa/CNJ Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no...
MPI: Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil
Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país Foto: Helder Rabelo O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke...
MPF: Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã
TI Parakanã, agosto de 2025 (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) pediu decisão urgente à Justiça Federal para determinar ao estado do Pará que garanta o direito fundamental à educação escolar aos indígenas da etnia Parakanã. Os estudantes não têm acesso ao...
FUNAI: Em Rondônia, Funai recebe rebocador que beneficiará cerca de 5 mil indígenas da região de Guajará-Mirim
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da...
MDHC: MDHC apresenta políticas para crianças e adolescentes indígenas em audiência pública no Senado Federal
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças...
CTI: Cerâmica Terena e saberes indígenas ganham força em formação do Iphan em Mato Grosso do Sul
Por Tiago Kirixi Munduruku/CTI Nos dias 26 e 27 de março, em Campo Grande (MS), vozes, memórias e saberes do povo Terena se encontraram em um espaço de escuta e construção coletiva. A formação promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional...
STF: Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior...
CIR: NOTA INSTITUCIONAL DO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA SOBRE O CASO TABATINGA
O Conselho Indígena de Roraima vem a público manifestar-se sobre a decisão da Justiça do Estado de Roraima que condenou o Estado ao pagamento de indenizações às lideranças indígenas da Comunidade Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em razão da...
APIB: Apib, Coiab e G9 lançam filme sobre a resistência indígena, com Alice Braga
Foto: Felipe Beltrame O curta-metragem de ficção faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós” e busca sensibilizar a sociedade sobre a contínua luta dos povos indígenas do Brasil para proteger os territórios e o futuro do país Foi lançado na terça-feira (14) o...
MPF: Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara Arte: Comunicação MPF Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o...
OPAN: Economia para autonomia política
Audiência pública “Sociedade e economia indígena”. Foto: Helder Faria/AL-MT Deputada estadual Eliane Xunakalo realiza audiência pública sobre economias indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN Como primeiro ato, a deputada indígena recém empossada, Eliane...
MPF: Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia
Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento Arte: Comunicação/MPF Como resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Pimenteiras do Oeste (RO) assegure acesso...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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