NOTÍCIAS
ISA: Animação explica proposta de Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará e consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais
Povos indígenas serão consultados sobre proposta que cria o Sistema de REDD+ no Pará 📷 Amanda Miranda/Cama Leão Episódio produzido pela Rede Xingu+ e o ISA faz parte da série “Carbono: o que você precisa saber?”, que apresenta de forma didática o mercado de...
CIMI: Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco
Em 2013, em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade. Foto: Povo Xakriabá Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade...
MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
KANINDÉ: Oficina fortalece organizações indígenas de Rondônia na captação de recursos e elaboração de projetos
Ana Laura Gomes Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira e ampliar a autonomia das organizações indígenas, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé realizou, na última semana, uma oficina de captação de recursos com a participação do Movimento da...
CTI: MOPIC inicia novo ciclo e fortalece articulação dos povos indígenas do Cerrado
Durante quatro dias de encontros em Brasília e em Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes povos definiram prioridades para a atuação da MOPIC e compartilharam experiências de gestão territorial, agroecologia e conservação ambiental. Por Nataly Foscaches/CTI O...
APIB: APIB e advocacia indígena exigem que STF leve julgamento do marco temporal para o plenário presencial
Foto: Gustavo Moreno/STF Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia...
MPF: MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
MPF: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Foto: Mário Vilela/Funai Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do...
CIMI: Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
MPF: A pedido do MPF, Justiça impede paralisação de repasses a indígenas atingidos pela usina de Tucuruí (PA)
Foto: MPF Decisão judicial garante a manutenção e o reajuste orçamentário emergencial do programa voltado ao povo Parakanã A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quinta-feira (30), determinou que a empresa Axia Energia...
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MDHC: Curso marca início das atividades dos centros Yanomami e Ye’kwana com foco em direitos humanos e proteção à infância
Iniciativa é parte de uma resposta estruturante do Governo Federal à crise humanitária que afeta os povos originários da maior Terra Indígena do país, que envolve diversos ministérios e instituições públicas Formação aconteceu na Universidade Federal de Roraima, com a...
BRASIL DE FATO: Sonia Guajajara é a primeira indígena doutora honoris causa da Uerj
Ministra citou reconhecimento à trajetória coletiva de povos indígenas Mariana Tokarnia | Agência Brasil Segundo Sônia Guajajara, receber o título de doutora honoris causa é "o reconhecimento à trajetória coletiva dos povos indígenas" - Tânia Rêgo/Agência Brasil...
OPAN: O acordo sem voz: lideranças exigem finalização da Câmara de Conciliação do Marco Temporal
Indígenas pedem o fim da tese do marco temporal. (Foto: APIB) Helena Corezomaé O ministro Gilmar Mendes, em vez de suspender a Lei 14.701/23, instaurou a Câmara de Conciliação do Marco Temporal. As audiências começaram em agosto de 2024, mas o que se viu durante o...
ISA: Senado aprova projeto que desestrutura demarcação de Terras Indígenas
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo - Jornalista do ISA Mariana Soares - Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia de...
CPI-AC: Oficina de proteção territorial reúne indígenas no Centro de Formação dos Povos da Floresta
Foto: Ila Verus/CPI-AC Indígenas dos povos Huni Kuĩ, Manxineru, Jaminawa, Nukini, Nawa e Shanenawa de seis Terras Indígenas (TIs) no Acre, estão no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) desde o dia 14 de maio, participando da Oficina de Monitoramento...
CIMI: Nota do Cimi: determinado a desmontar direitos territoriais indígenas, Senado faz nova ofensa à Constituição
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório O Senado Federal aprovou ontem (28), em regime de urgência, o Projeto de Decreto...
CIMI: “Um grave retrocesso”: CNBB denuncia a gravidade do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país”, afirma a CNBB em nota divulgada nesta segunda-feira (26) Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da...
MPI: Saúde indígena ganha manual inédito para enfrentar contaminação por mercúrio
Publicação reúne diretrizes clínicas e culturais para qualificar o atendimento a povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal; autoridades e lideranças reforçam urgência de ações permanentes nos territórios Na memória da ativista Alessandra Munduruku, o mercúrio...
MPI: Organizações indígenas elencam demandas e prioridades do Sudeste para encaminhar à COP 30
4ª Etapa do Ciclo COParente ocorreu em Ubatuba-SP e reuniu cerca de 150 representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste e Comissão Guarani Yvyrupa - Foto: Victor Lisboa No primeiro dia da 4ª Etapa do Ciclo COParente, cerca de 150 representantes...
MPF: MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a...
MPF: TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MPF: MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre 23 e 27 de maio de 2025, de missão organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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