NOTÍCIAS
CTI: MOPIC inicia novo ciclo e fortalece articulação dos povos indígenas do Cerrado
Durante quatro dias de encontros em Brasília e em Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes povos definiram prioridades para a atuação da MOPIC e compartilharam experiências de gestão territorial, agroecologia e conservação ambiental. Por Nataly Foscaches/CTI O...
APIB: APIB e advocacia indígena exigem que STF leve julgamento do marco temporal para o plenário presencial
Foto: Gustavo Moreno/STF Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia...
MPF: MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná
Foto ilustrativa: Saul Schramm/Governo de MS Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para...
MPF: MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia
Foto: Mário Vilela/Funai Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do...
CIMI: Em agosto, STF decide sobre demarcações, licenciamento ambiental e mineração em terras indígenas
Manifestação indígena contra Lei 14.701, conhecido como “Lei do Marco Temporal”, em março de 2025. Foto: Tiago Miotto / Cimi Três julgamentos com impactos diretos sobre os direitos territoriais indígenas devem ocorrer entre os dias 7 e 18 de agosto e mobilizam...
IEPÉ: AIKATUK presta contas da gestão e oficializa diretoria da sua articulação de mulheres
Caciques e lideranças de 20 aldeias da região participaram do encontro (Foto: Jaciara Kaxuyana) Assembleia reuniu representantes de 20 aldeias da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e fortaleceu a participação de mulheres, jovens e crianças nos debates sobre o futuro do...
MPF: A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Imagem ilustrativa - Foto: Secretaria de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais O Ministério Público Federal (MPF) obteve...
MPF: A pedido do MPF, Justiça impede paralisação de repasses a indígenas atingidos pela usina de Tucuruí (PA)
Foto: MPF Decisão judicial garante a manutenção e o reajuste orçamentário emergencial do programa voltado ao povo Parakanã A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e, na última quinta-feira (30), determinou que a empresa Axia Energia...
CIMI: Justiça confirma retomadas Xakriabá e fortalece a luta do povo para chegar a território de origem, no rio São Francisco
Em 2013, em ato simbólico, os Xakriabá apagaram o nome da fazenda de uma das placas da antiga propriedade. Foto: Povo Xakriabá Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade...
MPF: Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima
Foto: Chico Batata/Greenpeace Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento...
KANINDÉ: Oficina fortalece organizações indígenas de Rondônia na captação de recursos e elaboração de projetos
Ana Laura Gomes Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira e ampliar a autonomia das organizações indígenas, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé realizou, na última semana, uma oficina de captação de recursos com a participação do Movimento da...
FOLHA DE S. PAULO: Advogada indígena assume comando do Repórter Eco na TV Cultura
A advogada e especialista em ESG Cleicí Patauá será a nova apresentadora do Repórter Eco - Nadja Kouchi/Acervo TV Cultura Cleicí Patauá é especialista em ESG com atuação em justiça climática Programa passará por reformulação editorial focada em soluções para crise...
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FUNAI: Funai promove seminário de educação profissional dos povos indígenas, no Maranhão
Foto: Augusto do Nascimento/IFMA A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou no período de 27 a 29 de maio, o Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas, em Imperatriz (MA). O evento aconteceu em parceria com o Instituto Federal de...
FUNAI: Funai participa de lançamento do manual técnico para atendimento aos povos indígenas expostos ao mercúrio no Brasil
Foto: Mayra Wapichana/Funai Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu...
CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
FOLHA DE S. PAULO: Senado aprova texto que susta decretos de Lula para demarcação de terras indígenas em SC
Para oposição, medida do presidente foi afronta ao Legislativo; projeto será enviado à Câmara Thaísa Oliveira Brasília O senador Marcelo Castro (MDB-PI) gesticula durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que aprovou votou o projeto...
BRASIL DE FATO: CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Indígenas alertam que projeto ameaça todas as demarcações no país Lucas Pordeus Leon |Agência Brasil Parecer aponta que três decretos do Executivo estão em desacordo com a Lei do Marco Temporal, questionada no STF - Lula Marques/Agência Brasil O projeto de...
CONGRESSO EM FOCO: Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de...
CIR: CIR PROMOVE I ENCONTRO DO COMITÊ INDÍGENA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO
O I Encontro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) ocorreu nesta quarta-feira (28), no auditório Lindalva Macuxi. O evento tratou da constituição do Comitê, suas ações e atribuições, e marcou um passo importante para a...
APIB: CCJ suspende demarcação das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. Apib repudia decisão e aponta riscos
Foto: Conselho Indígena Missionário O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo...
GREENPEACE: Com base no Marco Temporal, Senado aprova PDL que revoga demarcações de Terras Indígenas
Camila Garcez Aprovado na CCJ, PDL 717/2024 é mais um ataque ao futuro dos territórios indígenas e da democracia. Acampamento Terra Livre 2025. Crédito: © Lucas Landau / Greenpeace Em mais um capítulo sombrio no desmonte da política indigenista brasileira, a...
ISA: Motta diz que não vai pautar PL do Licenciamento a toque de caixa
Em reunião com sociedade civil e Frente Parlamentar Ambientalista, Presidente da Câmara se comprometeu a ouvir todos os lados interessados “sem atropelo” Oswaldo Braga de Souza - Jornalista do ISA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) 📷 Bruno...
CIMI: Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Durante 20º ATL, cerca de 8 mil indígenas de várias partes do país caminharam em...
MPI: NOTA OFICIAL – sobre aprovação do PDL nº717/2024 pela CCJ no Senado Federal
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), acompanha com preocupação as últimas manifestações do Senado Federal. Em especial, a aprovação nesta quarta-feira (28) do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº717/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A...
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SOBRE O CLIPPING
O clipping do OBIND resulta do monitoramento diário de informações publicadas por órgãos do Estado brasileiro, entidades indigenistas , organizações da sociedade civil e indígenas, portais de comunicação, universidades que possuam trabalho com a temática indígena, organismos internacionais. O trabalho de coleta e publicação no portal é realizado de 2ª a 6ª feira e visa auxiliar o trabalho dos pesquisadores membros e a sociedade, para o acompanhamento político-social-cultural dos fatos que envolvem os povos indígenas no Brasil. Total de sites monitorados: 49
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