OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #101: Inquérito concluído
Foto: Bruno Santos/Folhapress Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas nas últimas semanas (04/11-17/11). A Polícia Federal concluiu no dia 1/11 o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno...
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CIMI: Xetá mantém resistência frente a ação de reintegração de posse no Paraná
Os Xetá reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Herarekã Xetá, tradicionalmente ocupada por esse povo Retomada do povo Xetá. Foto: Coletivo de lideranças do povo Xetá Por Claudia Weinman do Afronte, com revisão de Clovis Brighenti, Osmarina...
CNJ: “Registre-se!” leva documentação a mil indígenas no Vale do Javari (AM)
Ação do “Registre-se: Brasil Parente” no Vale do Javari. (AM). Fotos: Acervo | CGJ/AM e Vilomar Bispo da Silva | Prefeitura de Atalaia do Norte Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão...
MPF: Negada indenização a particular por desapropriação de área em terra indígena no Acre
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
FUNAI: No Vale do Javari (AM), Funai realiza oficina sobre enfrentamento à violência contra mulheres indígenas Kanamari
Foto: Silvia Yaguiu/CFPE Vale do Javari A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), realizou a oficina “Direitos das Mulheres Indígenas Kanamari”, na aldeia Massapê, localizada na Terra...
MAIS NOTÍCIAS
CIMI: Cimi Regional Sul divulga nota técnica sobre expansão da multinacional CMPC, que ignora direitos indígenas e amplia riscos ambientais
Fábrica de celulose da CMPC em Guaíba no Rio Grande do Sul. Foto: Fabiano Panizzi/Divulgação/CMPC A multinacional chilena Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões (CMPC) pretende instalar sua segunda unidade industrial de processamento de celulose na Região...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas inaugura promoção da justiça climática como programa de governo
- Foto: André Corrêa Política integra o Plano Clima e é apresentada durante a 6ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista OMinistério dos Povos Indígenas lançou o Programa Wahipaite – Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas, política...
MPI: MPI realiza 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista
- Foto: André Correa I Ascom MPI Lideranças indígenas e representantes do governo federal alinham estratégias para seguir atuando na construção de políticas públicas e garantia de direitos frente às barreiras históricas OMinistério dos Povos Indígenas (MPI) realizou,...
MPF: MPF obtém no TRF1 a manutenção das restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que...
FUNAI: Funai participa de consulta pública para criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru, em Rondônia
Foto: Evandro Fortuna/ICMBio AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da consulta pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para debater a criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru. A...
FOLHA DE S. PAULO: ‘Verdade Oculta’ junta toques de David Lynch e irmãos Coen a história indígena
Série policial de Sterlin Harjo traz Ethan Hawke em êxtase e lado dos EUA menos visto nas telas Roteirista costura cultura pop e ironia social em trama passada em Oklahoma https://youtu.be/cE9bq37W3Qo Pouca gente tem o tino do roteirista, diretor e produtor...
BRASIL DE FATO: Projeto bilionário da CMPC avança sob denúncia de indígenas e ambientalistas em Barra do Ribeiro (RS)
A CMPC é uma multinacional chilena com mais de 100 anos de atuação no setor de celulose, papel e produtos florestais | Crédito: Fabiano Panizzi/CMPC Reportagem revela novos detalhes sobre impactos do “Projeto Natureza” na bacia do Guaíba Denúncias sobre impactos na...
CIR: COORDENAÇÃO EXECUTIVA E REPRESENTANTES DOS DEPARTAMENTOS DO CIR PARTICIPAM DA XVIII ASSEMBLEIA UNIFICADA DA REGIÃO MURUPÚ
Com o tema “Fortalecimento territorial, na garantia da sustentabilidade e política pública”, a assembleia é realizada na comunidade Truaru da Cabeceira, T.I Truaru e recebe moradores das comunidades que fazem parte da região. Um espaço de escutas, debates e...
ISA: Por falhas na viabilidade socioambiental, TCU recomenda suspensão da concessão da Ferrogrão
O projeto Ferrogrão propõe a construção de uma ferrovia longitudinal a ser usada para exportação pela Bacia Amazônica 📷 Alberto César Araújo/Amazônia Real Órgão indica que leilão ocorra somente após obtenção de Licença Prévia e pede audiência pública sobre os...
CIMI: Nota do Cimi Regional Sul: violência na Terra Indígena Ventarra é sintoma de um sistema de exploração territorial tolerado há anos
A violência na Terra Indígena Ventarra é resultado da omissão estatal e pode gerar responsabilização internacional do Brasil O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul denuncia publicamente a grave e continuada escalada de violência na Terra Indígena (TI)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








