OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #109: Legislações ameaçam povos tradicionais
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Junho (01/06-30/06). O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou no dia 24 de junho de 2025 à Câmara...
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CNDH: RELATÓRIO DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (2020–2026)
O presente relatório tem por objeto a sistematização e análise dos assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil entre os anos de 2020 e 2026, com fundamento em dados oficiais obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), ao Sistema de Informação...
CIR: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”: Jornalismo Indígena ganha espaço em Roraima com lançamento do Manual de Redação do Jornalismo Indígena
A comunicação é instrumento de resistência, luta e defesa dos territórios. Em Roraima, esse movimento também passa pela atuação de jornalistas e comunicadores indígenas que, a partir de seus próprios territórios e vivências, ajudam a contar histórias que, por muito...
APIB: PL dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) avança na Câmara e fortalece a saúde indígena
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2019, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) no âmbito do Subsistema de...
MPF: Atuação do MPF garante aprovação de lei municipal de valorização do povo indígena Puri em Resende (RJ)
Além do Rio de Janeiro, há presença histórica dos Puri nos atuais territórios de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Foto: Henrique Chendes/ALMG Diálogo interinstitucional resultou na criação do Mês Municipal de Valorização da Cultura Puri, com garantia de...
MAIS NOTÍCIAS
FOLHA DE S. PAULO: Manual de jornalismo criado por indígenas orienta cobertura sobre povos originários
Indigenas Waimiri-Atroari participam de cerimonia na aldeia Mynawa na Terra Indigena Waimiri-Atroari durante encontro para discutir questões relativas a ameaça ao território e os impactos do Marco Temporal. Ao longo de sua história os Wamiri-Atroari já foram...
CIR: Advocacia indígena: a defesa dos direitos territoriais e o enfrentamento ao marco temporal
Por Junior Wapichana, Fernanda Wapichana e Luciane Macuxi. Em 11 de agosto, Dia da Advocacia, é comum falar sobre a importância da profissão, da Justiça e do Estado de Direito. Para a advocacia indígena, porém, a data também representa uma oportunidade para...
APIB: Movimento indígena ocupa Brasília e denuncia “pacote do genocídio” contra direitos dos povos
Foto: Caio Mota/AProteja Cerca de 150 lideranças de todas as regiões do país abriram bandeira de mais de 30 metros diante do Congresso para denunciar o agravamento das violências e seguiram em mobilização pela capital A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil...
CTI: Mulheres Gavião Pyhcop Catiji e Apãnjekrá-Canela fortalecem estratégias de cuidado em Encontro Formativo em Saúde Timbira
Fernando Ralfer/CTI Fotos: Kamilla Crahjnoo Gavião e Milena Rimpô Canela Durante quatro dias, mulheres indígenas compartilharam conhecimentos tradicionais, refletiram sobre os principais desafios relacionados à saúde em seus territórios e construíram propostas para...
CIMI: XLIII Assembleia Regional do Cimi Leste: “Em defesa dos direitos dos povos indígenas por inteiro”
Encontro reuniu missionários e missionárias. Os direitos dos povos indígenas não podem ser garantidos pela metade, porque a dignidade humana não admite frações. Foto: Cimi Regional Leste A Assembleia refletiu e construiu estratégias de enfrentamento aos ataques que...
MDHC: Proteção de defensores e comunicadores considera especificidades de territórios indígenas
(Clarice Castro/MDHC) Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições Aproteção de pessoas defensoras de direitos humanos e comunicadores que atuam em territórios...
APIB: Apib aciona CIDH e ONU contra ameaça a direitos indígenas no STF
Foto: Guilherme Cavalli/ Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Organização indígena alerta para risco de retrocesso em demarcações em julgamento marcado para agosto A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou um alerta urgente à Comissão Interamericana...
ISA: O projeto Belo Sun e a erosão da legislação ambiental do país
Indígenas protestam contra o projeto Belo Sun no Acampamento Terra Livre, em abril de 2026, em Brasília 📷 Brenda Okubo / ISA Em artigo, o assessor do ISA Luís Filipe Antunes e os professores da USP Juliana Siqueira-Gay e Luís Enrique Sánchez analisam o...
ISA: Povo Wai Wai coleta safra abundante de castanha em Roraima e garante preço justo
Escoamento da safra da castanha ocorre também por voadeiras 📷 Languy Noro Wai Wai Após escassez em 2025, indígenas coletaram 3.300 hectolitros do fruto, ou cerca de 175 toneladas, e negociaram venda de parte da produção com viabilidade econômica para...
IEPÉ: APIW realiza formação em monitoramento territorial no Alto Jatapu
Atividade reuniu cerca de 20 lideranças do Território Wayamu e vizinhos para discutir o uso integrado de geotecnologias na vigilância indígena Texto: Angélica Queiroz Interpretação de imagens de satélite e produção de mapas rápidos estiveram entre os assuntos...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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