OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #109: Legislações ameaçam povos tradicionais
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas no mês de Junho (01/06-30/06). O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou no dia 24 de junho de 2025 à Câmara...
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CIR: Segundo dia de mobilização indígena mantém manifestação pacífica na BR-174 contra julgamento do Marco Temporal
O Movimento Indígena de Roraima segue mobilizado nesta sexta-feira (7) contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos relacionados à Lei do Marco Temporal. No segundo dia, a manifestação acontece de forma pacífica na rotatória da Enseada, na...
CIR: Comissão de lideranças indígenas de Roraima participa de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e apresenta crimes contra povos indígenas do estado, entre eles o caso Gabriel Ferreira
Uma comissão de lideranças indígenas de Roraima participou, na manhã desta sexta-feira (7), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília. A convite da Articulação dos Povos...
ISA: Cadastro Ambiental Rural (CAR) precisa respeitar direitos de povos e comunidades tradicionais
Fronteira do Território Indígena do Xingu (MT) 📷 Kamikiá Khisêtjê Em artigo, assessores do ISA e representantes de comunidades tradicionais analisam a ausência de salvaguardas para os territórios coletivos em decisão do STF Artigo publicado originalmente no...
CPI-AC: CAPGestão: formação fortalece cadeias produtivas da sociobiodiversidade em territórios indígenas e extrativistas
CAPGestão Indígena e Extrativista no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF). Foto: Ila Verus A formação é composta por seis módulos, organizados em três blocos. O primeiro bloco, realizado entre os dias 27 de julho e 8 de agosto no Centro de Formação dos...
MAIS NOTÍCIAS
SAÚDE: Expedição do SUS oferta consultas, exames e cirurgias para indígenas de Maués (AM)
Estrutura hospitalar instalada na Terra Indígena Andirá-Marau permite que população realize atendimentos especializados sem sair do território Indígenas atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, no Amazonas, podem realizar, nesta semana,...
BRASIL DE FATO: Organizações indígenas planejam acionar o STF pela instalação da Comissão da Verdade Indígena
Ritual de boas-vindas durante o encontro da Apib em Brasília. | Crédito: Marcela Bussolotti/Única Produções Apoiada por órgãos internacionais, Apib quer adoção de proposta da CNV de 2014; minuta para criação já está com governo A Articulação dos Povos Indígenas do...
CONGRESSO EM FOCO: O Brasil precisa ouvir a verdade dos povos indígenas
Investigar os crimes da ditadura contra comunidades indígenas é condição para reparar violações históricas, fortalecer direitos e impedir que essa violência volte a se repetir.Tânia Rêgo/Agência Brasil Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade busca investigar...
CIR: II ENCONTRO INTEGRADO REALIZADO PELO CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA MARCA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO E AUTONOMIA INDÍGENA NA PROTEÇÃO DAS TIS NO ESTADO
Agentes Territoriais Indígenas, Operadores de Direito, brigadistas, GPVTIs, comunicadores indígenas e representantes de instituições públicas participam de três dias de formação e articulação em defesa das Terras Indígenas de Roraima. O Conselho Indígena de Roraima...
IEPÉ: Plano de Ação Nacional Ouro sem Mercúrio avança sem a participação efetiva dos povos indígenas
COP 6, em Genebra, contou com a participação de lideranças indígenas de diversas etnias (Foto: Decio Yokota- Iepé) Governo brasileiro ignora recomendações da Convenção de Minamata ao não ouvir populações diretamente afetadas pela contaminação por mercúrio Texto:...
MPF: MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria...
CTI: Formação política: Povo Guarani do Vale do Ribeira e Litoral do Paraná fortalece luta por direitos
Lideranças, anciãos e jovens reuniram-se para debater as etapas da demarcação de terras e a importância das ações de proteção territorial Por Danielle Feltrin e Rafael Nakamura/CTI Em um momento de crescentes ameaças ambientais, jurídicas e políticas aos territórios...
CIMI: Povo Kalankó: 28 anos de afirmação étnica construindo o Bem Viver no semiárido de AL
A organização social e política do povo possibilitou aos Kalankó conquistas importantes. Foto: Povo Kalankó Da retomada do território ao fortalecimento da organização coletiva, o povo Kalankó reafirma que o Bem Viver nasce da resistência Por Cimi Regional Nordeste –...
CIMI: A ferida aberta na TI Cerrito, dos Guarani Nhandeva: um grito por justiça e preservação
Em Cerrito, as novas gerações se engajam na defesa do território, no conhecimento sobre ele e o compromisso com sua proteção. Foto: Maria Câmara/Cimi-MS Quase uma década depois do rompimento de uma barragem no Mato Grosso do Sul, a luta por justiça e reparação...
MPF: Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais
Decisão atende a pedidos do MPF e estabelece medidas para que União, Funai, estado de MG e quatro municípios reestruturem o atendimento à etnia no Vale do Mucuri A Justiça Federal deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência em ação civil pública movida pelo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
EVENTOS
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








