Moção foi apresentada pelo vereador e cacique Ivan Montiel, na Câmara Municipal de Tacuru (Foto: Facebook/Reprodução)
Manifestação apresentada por liderança indígena destaca a importância da presença das autoridades federais no território e cobra a continuidade das medidas de proteção ao povo Guarani e Kaiowá
Aatuação do Governo do Brasil diante das denúncias de ameaças e agressões contra indígenas da aldeia Sassoró, em Mato Grosso do Sul, foi reconhecida, nessa terça-feira (3), em moção apresentada pelo vereador e cacique Ivan Montiel, na Câmara Municipal de Tacuru (MS). A manifestação destaca o compromisso das autoridades com a defesa dos direitos dos povos indígenas e ressalta a importância do acompanhamento permanente da situação vivenciada pela comunidade.
Após receber denúncias de ameaças e violência contra povos indígenas, o governo federal enviou uma comitiva ao estado no último dia 31 para acompanhar a situação nos territórios. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, esteve na aldeia Sassoró, onde participou da agenda de diálogo com a comunidade ao lado de outras autoridades.
Governo federal enviou uma comitiva ao estado no último dia 31 para acompanhar a situação nos territórios (Foto: Rony Eloy/Divulgação)
A presença da ministra reforçou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com a escuta das comunidades indígenas e a articulação de ações voltadas à proteção da vida e à garantia de direitos.
A moção também reconhece a importância da participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e das deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, representantes indígenas nos espaços de decisão, além da atuação de autoridades comprometidas com políticas públicas de proteção dos territórios tradicionais e garantia dos direitos constitucionais dos povos originários.
Acompanhamento permanente e responsabilização
Além de manifestar solidariedade ao povo Guarani e Kaiowá, o documento solicita que as autoridades mantenham o acompanhamento da situação na aldeia Sassoró, contribuam para a adoção das providências necessárias à proteção da comunidade e garantam a apuração das ameaças e a responsabilização dos envolvidos, conforme a legislação vigente.
“Que nenhuma comunidade indígena viva sob ameaças, intimidações ou medo dentro de seu próprio território”, destaca o cacique Ivan Montiel.
A atuação do MDHC integra o esforço do Governo do Brasil para acompanhar as denúncias, fortalecer a proteção dos direitos humanos e articular respostas institucionais diante de situações de violência contra povos indígenas.
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Texto: J.N.
Edição: F.T.
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