OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CIMI: TJ do Piauí suspende despejo Akroá-Gamella e encaminha ação à Justiça Federal
“Caso haja interesse da comunidade indígena, a ação deve tramitar perante a Justiça Federal”, determinou o juiz João Gabriel Furtado Baptista Viaturas se aproximam da comunidade Akroá-Gamella, na última quinta-feira (14), para o início da reintegração de posse. Foto:...
MPI: Sonia Guajajara defende direitos de povos indígenas isolados em debate realizado pelo IDP
Ministra participou de evento sobre pluralismo jurídico relacionado aos povos indígenas - Foto: Mre Gavião / ASCOM MPI A convite de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do painel “As...
MPF: MPF acompanha implantação de polos base de saúde indígena no RN
Dois polos especializados foram inaugurados após mediação judicial em ação proposta pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) participou de inspeções judiciais para acompanhar a implantação de dois polos base de atenção à saúde indígena no Rio Grande do Norte, nos...
MPF: Caso Potássio: MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)
Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano, sobre o cenário de...
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AMAZÔNIA REAL: Corpos de mortos na Venezuela são resgatados por garimpeiros
Uma ação inusitada assustou os moradores da pequena cidade de Iracema, em Roraima, próximo da fronteira com a Venezuela. O piloto de um helicóptero, ligado ao garimpo ilegal, pousou nesta quarta-feira (10) na Agrovila do Projeto de Assentamento Campos Novos e deixou...
AMAZÔNIA REAL: Mineração ameaça povos indígenas isolados: 6- Lições dos resultados
Por Sara Villén-Pérez, Luisa F. Anaya-Valenzuela, Denis Conrado da Cruz e Philip M. Fearnside As mineradoras declararam interesse em aproximadamente 10 milhões de hectares de terras indígenas na Amazônia Legal brasileira, onde 43 grupos indígenas persistem isolados. A...
RADIO YANDE: Com foco na população indígena, Maní Bank propõe neobanco com impacto social
Depois de uma trajetória de décadas liderando iniciativas com foco em tecnologia e culturas indígenas, o comunicador Anàpuáka Tupinambá se prepara para uma nova empreitada, o Maní Bank. O banco digital deve ofertar serviços financeiros pensados de acordo com as...
FOLHA DE SÃO PAULO: Projeto de lei acaba com ‘boa-fé’ no garimpo de ouro
Proposta, que tem apoio de grandes empresas do setor, reforça fiscalização do BC e rastreabilidade do metal Alexa SalomãoJoão Gabriel BRASÍLIA Apesar de a extração do ouro estar frequentemente cercada de ilegalidades, basta uma declaração de "boa-fé" para que a...
FOLHA DE SÃO PAULO: Mourão diz que autodeclaração como branco ao TSE foi erro de preenchimento
Candidato ao Senado, vice-presidente agora diz que é indígena, assim como declarou há quatro anos Marianna Holanda BRASÍLIA O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse nesta quinta-feira (11) que foi um "simples erro de preenchimento de...
CIMI: Injustamente, indígena do povo Tapuia é preso por caçar dentro dos limites do próprio território
O caso ocorreu na Terra Indígena Carretão (GO); além da injusta prisão, a vítima foi constrangida por policiais militares e precisou pagar fiança para ser liberada POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Às vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto)...
CIMI: Povos do Médio Rio Solimões e Afluentes (AM), realizam Ato Público contra o marco temporal e a política anti-indígena do governo Bolsonaro
Mais de 120 indígenas dos povos dos municípios de Tefé, Alvarães e Uarini participaram do Ato Público que marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORTE I A Praça Remanso do Boto, localizada no centro...
CIMI: Assembleia Avá-Guarani mobiliza lideranças no Oeste do Paraná
Cerca de 300 lideranças são esperadas no II Aty Guasu Avá-Guarani, que acontece em Guaíra (PR) entre 7 e 12 de agosto POR TATIANE KLEIN, DA COMISSÃO GUARANI YVIRUPA A região Oeste do Paraná é palco, nesta semana, de uma das mais importantes mobilizações do povo...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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