OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #2: Executivo e legislativo atuam em conjunto para liberar garimpo em Terras Indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (13-19/12). Na última semana, o Ministério Público Federal demonstrou desconfiança de que o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de...
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CIR: PROTOCOLO DE CONSULTA, REGIMENTO INTERNO COMUNITÁRIO, TRADUÇÃO DA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL SÃO LANÇADOS DURANTE A 55ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS
O momento histórico ocorreu no tradicional barracão da Homologação, em Maturuca, T.I. Raposa Serra do Sol. Os documentos lançados pelo Departamento Jurídico e pelo Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas do CIR são frutos das lutas de...
CIR: PROTEÇÃO TERRITORIAL: LIDERANÇAS COBRAM AÇÕES EFICAZES DE ÓRGÃOS FEDERAIS SOBRE FISCALIZAÇÃO, PROTEÇÃO TERRITORIAL, SEGURANÇA E EMPREENDIMENTOS EM TIS
Avanço do garimpo ilegal, poluição de igarapés por agrotóxicos e devastação do lavrado foram denunciados pelas lideranças. “O garimpo ilegal, que antes estava na região Yanomami, agora avança na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Já denunciamos o caso ao Ministério...
FUNAI: Funai enfatiza diálogo institucional e reconstrução da política indigenista durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
Foto: Mayra Wapichana O diálogo institucional e a reconstrução da política indigenista foram reforçados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14...
FOLHA DE S. PAULO: Polícia fecha centro de treinamento do CV para adolescentes em ilha de área indígena de MT
Agente da Polícia Civil de Mato Grosso durante operação contra o crime organizado - Divulgação/Polícia Civil Investigação aponta que facção treinava integrantes em técnicas de tiro, guerrilha e sobrevivência Suspeita é que moradores da comunidade tenham sido coagidos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: COP30: Funai reforça que licenciamento ambiental deve ser instrumento de proteção aos povos indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “A nova Lei do Licenciamento Ambiental deve ser instrumento de proteção, nunca de ameaça”. A afirmativa é da diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, durante evento...
FUNAI: Funai defende demarcação e proteção das terras indígenas como solução para a crise climática
Foto: Mayra Wapichana/Funai A demarcação e a proteção das terras indígenas estão entre as soluções mais eficazes e comprovadas para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante...
FUNAI: É a cultura que aponta caminhos para frear a destruição ambiental, ressalta Funai sobre Plano Nacional das Culturas Indígenas
Foto: Ayla Tapajós/Funai “Acultura garante a demarcação dos nossos territórios, é ela que assegura nossa forma de viver, pensar e agir, diferente das sociedades que nos cercam. Neste momento histórico da COP, em que se discute crise climática, é a cultura que aponta...
FUNAI: MJSP assina portarias de declaração de limites de 10 terras indígenas; próxima fase é a demarcação física
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai Avançam para a fase de demarcação física 10 terras indígenas localizadas nas cinco regiões do Brasil após a assinatura das portarias que declaram os seus limites territoriais. A assinatura foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança...
FUNAI: Manejo florestal sem povos indígenas é inviável, destaca Funai em painel da Cúpula Mundial do Clima
Foto: Mayra Wapichana/Funai A realização da COP 30 no Brasil é uma oportunidade histórica para ampliar o protagonismo dos povos indígenas nas decisões globais sobre clima. Foi o que ressaltou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia...
MJSP: Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação As assinaturas representam um avanço no cumprimento do dever constitucional do MJSP de demarcar terras indígenas. Foto: Robson...
FOLHA DE S. PAULO: Ataque de pistoleiros em MS deixa um indígena morto e ao menos 4 feridos
Indígena Vicente Fernandes morreu após ataque de pistoleiros na madrugada deste domingo em Iguatemi (MS) - Reprodução/@cimi_conselhoindigenista Território é alvo de conflitos fundiários e passou por processo de retomada pelos guaranis kaiowás Funai diz ser necessária...
FOLHA DE S. PAULO: Cúpula dos Povos encerra atividades com ‘banquetaço’ e entrega de carta a presidente da COP30
Agricultores familiares distribuem alimentos em 'banquetaço' da Cúpula dos Povos na praça da República, em Belém (PA) - Danilo Verpa/Folhapress Cacique Raoni discursou sobre calor em Belém como efeito das mudanças climáticas Documento entregue a André Corrêa do Lago...
FOLHA DE S. PAULO: O protesto de Raoni, maior liderança indígena do Brasil, por não discursar oficialmente na COP30
Equipe de Raoni diz que ele não foi convidado para uma fala oficial na conferência Ministério dos Povos Indígenas diz ter feito articulação para maior participação dos povos originários em diferentes espaços Veronica Goyzueta Belém (PA) O cacique Raoni Metuktire,...
MPI: Nota oficial – sobre assassinato de indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS)
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A equipe do...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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