Reunião de pauta #3: Governo recua, mas projeto de destruição não para

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (20-27/12). 

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, cancelou as sete autorizações de garimpo em Terras Indígenas na Amazônia. O cancelamento aconteceu após a reação de diversos grupos e de manifestações da Agência Nacional de Mineração, Funai e ICMBio. Como mostrou a Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal suspeitava que as autorizações buscavam abrir caminho para a mineração em TIs, uma das principais bandeiras do Governo Bolsonaro. Desde o início desse governo, já foram autorizados 81 projetos de garimpo. 

Mas, como mostra o Instituto Socioambiental (ISA), o projeto de destruição da Amazônia continua de vento em popa. De acordo com a reportagem de Tainá Aragão e Sandra Silva, o desmatamento da Amazônia Legal subiu pelo quarto ano seguido, com um aumento de 22% em relação a 2020: foram 13.235 km² de degradação. Nota técnica elaborada pelo ISA também aponta que o desmatamento não é o único problema, a exploração ilegal de madeira, garimpo, incêndios criminosos e grilagem também pressionam as áreas protegidas. Tudo isso incentivado pela falta de investimento em governança ambiental, em fiscalização e de punição aos crimes cometidos. O desmatamento em Terras Indígenas também saltou 138%, em consonância com o discurso do presidente Bolsonaro, que ataca repetidamente os direitos dos povos indígenas. Nas áreas com indígenas isolados, os números são ainda mais assustadores: a degradação aumentou 245% no atual governo. A mais ameaçada é a TI Piripkura, com um aumento de 9.175% – mais de 1 milhão de árvores derrubadas. 

No Pará, no município de Garrafão do Norte, a prefeitura usa área da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá como lixão. A prefeita Maria Edilma Alves de Lima (PSB) já havia recebido recomendação do MPF para que o uso fosse paralisado em novembro, o que não ocorreu. Agora, o MPF pede à Justiça que a prefeitura seja obrigada a elaborar plano para a retirada do lixo. Caso isso não ocorra, os danos podem se tornar irreversíveis. 

Por Guilherme Alves.