OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Fórum Territórios Ancestrais avança no debate sobre regularização de terras indígenas em Mato Grosso do Sul
O fórum promove o debate sobre temas como os direitos territoriais indígenas, o marco temporal e a elaboração de PGTAs - Foto: Rony Eloy A segunda edição do Fórum foi realizada nesta segunda, dia 18, e reuniu representantes do Governo e de organizações indígenas da...
MPI: Juiz afirma que instituição do marco temporal aumenta violência no campo e insegurança jurídica
- Foto: Gustavo Moreno/STF Considerado superado pelo STF, marco temporal é defendido pelo autor da PEC 48 em audiência da Comissão Especial Na 10ª audiência da Comissão Especial de Autocomposição em torno do marco temporal, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF),...
FUNAI: Funai defende acesso dos povos indígenas a fundos de financiamento climático na COP29
Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai Lohana Chaves/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (18) de debate intercontinental sobre o acesso direto dos povos...
SAÚDE: Crianças indígenas Munduruku são acompanhadas por neuropediatras do Ministério da Saúde
Em paralelo a oferta de cuidado especializado às crianças com atraso no neuropsicodesenvolvimento agravado pela exposição ao mercúrio, Governo Federal retira garimpeiros da Terra Indígena Munduruku Fotos: Dsei Rio Tapajós Omês de novembro marca duas ações importantes...
MAIS NOTÍCIAS
AMAZÔNIA REAL: Fospa denuncia o ecocídio em curso na Amazônia
Belém (PA) – Uma marcha iniciada na “escadinha do cais do porto”, no centro histórico de Belém, no fim da tarde de quinta-feira (28), marcou a abertura oficial do Fórum Social Panamazônico (Fospa). Quilombolas, ribeirinhos, membros de movimentos sociais e...
MPF: MPF pede na Justiça maior celeridade para identificação e demarcação de terra indígena Kaingang em Pontão (RS)
Funai instaurou processo administrativo sobre a demanda dos Kaingang de Pontão em 2006 e, mesmo assim, o registro da reivindicação fundiária da Aldeia Butiá segue no estágio preliminar de qualificação O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com...
FUNAI: Funai realiza visita técnica a unidades do órgão no Vale do Javari (AM)
Uma comitiva da Sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma visita técnica a unidades descentralizadas da instituição na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O objetivo foi verificar de perto as necessidades dos servidores e levantar as...
FOIRN: FOIRN NO ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES – ENEI 2022
Mais de dois mil estudantes indígenas de vários povos e instituições de ensino se reúnem essa semana na Unicamp em São Paulo, para o IX Encontro Nacional de Estudantes Indígenas com o tema Ancestralidade e contemporaneidade – Tecendo histórias a partir das...
CIR: CIR Disponibiliza Cartas das Assembleias Gerais do Povos Indígena
Os Documentos poderão ser acessados no site do Conselho Indígena de Roraima. CARTA AO MINISTTRO DA JUSTIÇA CARTA FINA 37ª AGPIRR CARTA FINAL 44ª AGIRR CARTA FINAL 38ª AGPIRR CARTA FINAL 41ª AGPIRR CARTA FINAL 42ª AGPIRR CARTA FINAL 43ªAGPIRR CARTA FINAL 45ª AGPIRR...
APIB: Representante jurídico da Apib defende tese do Direito Indígena Originário em seu segundo doutorado
Eloy Terena defendeu a tese O Campo Social do Direito e a Teoria do Direito Indigenista, nesta quarta-feira, 27. Este é o segundo doutoramento do representante jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A análise faz um panorama do período pós...
ISA:Obras de Joseca Yanomami são exibidas no Masp, em São Paulo
Sonhos, espíritos-xapiri, animais, o cotidiano do povo que segura o céu: meses depois de a Terra Indígena Yanomami completar 30 anos de sua homologação, cenas singulares da Urihi-A, a terra-floresta yanomami, vão ocupar o Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob os...
ISA: Com a força da castanha, povo Wai Wai cuida da floresta e do nosso futuro
Com o corpo franzino, no auge dos seus 90 anos, deitado no aconchego da sua rede e com os pés no chão batido da maloca, está Yakuta Wai Wai, conhecido também por seu Pedro, ancião da comunidade indígena Xaary, sul de Roraima. Entre suas memórias, está presente seus...
CIMI: Povos originários e comunidades tradicionais no futuro
POR ROBERTO LIEBGOTT, CIMI REGIONAL SUL Haverá, sem dúvida, um bom futuro para os povos originários e comunidades tradicionais no Brasil, mas, até sua concretização, a distância ainda é muito longa. Para se chegar lá, do outro lado, existe, entre o futuro e o...
MPF: MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar
Seduc ainda não atendeu a recomendação do MPF emitida em março; lei federal prevê que no mínimo 30% dos alimentos destinados à merenda sejam adquiridos de agricultores familiares, com prioridade aos povos tradicionais indígenas, quilombolas e assentados No prazo de...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








