OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPF: Fórum na Bahia quer prioridade máxima para consulta prévia, livre e informada a populações indígenas e comunidades tradicionais
Foto: Comunicação/MPF MPF, DPU, MP/BA, sociedade civil e lideranças querem que Estado da Bahia respeite territórios, direitos e modos de ser e viver O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) e demais...
FUNAI: Nota de pesar – Silma Aparecida da Silva Tapuia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lamenta profundamente o falecimento, aos 39 anos, da liderança indígena Silma Aparecida da Silva Tapuia, nesta quarta-feira (13), em Goiás. Silma foi uma das pioneiras na luta para a estruturação do ensino escolar...
FUNAI: Funai participa de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Português como terceira língua para os indígenas venezuelanos em Manaus
Com o objetivo de fortalecer a comunicação e acesso a direitos dos indígenas venezuelanos do povo Warao no Brasil, foi realizada, no último dia 28, a aula inaugural do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português como terceira língua para os Indígenas, no...
FUNAI: Justiça estabelece multa de R$ 50 mil por pessoa em casos de reinvasão da Terra Indígena Apyterewa
Foto: Divulgação A Subseção Judiciária de Redenção, no estado do Pará, estabeleceu multa no valor de R$ 50 mil em casos de reinvasão da Terra Indígena (TI) Apyterewa. Na terça-feira (12), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e a Força...
MAIS NOTÍCIAS
ISA: Povo Yanomami denuncia agravamento do caos sanitário na Terra Indígena
Hutukara Associação Yanomami alerta em carta para casos extremos de verminoses em crianças, que chegam a expelir os parasitas pela boca Em carta endereçada ao coordenador do Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) e ao presidente do Conselho Distrital de...
COMIN: Povos Karo Arara e Ikólóéhj Gavião reafirmam serem contrários à construção da usina Tabajara
POR EQUIPE COMIN AMAZÔNIA Através do reconhecimento da atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos povos indígenas, os povos Karo Arara e Ikólóéhj Gavião receberam, no dia 13 de julho, na aldeia Paygap, Terra Indígena Igarapé Lourdes (RO), a...
CIMI: Artigo: O que os meus olhos viram, meu coração não pode esquecer e sangra
Escrito pelo Pe. Eduardo Alvez de Lima, da Diocese de Jales, em missão aos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul POR PE. EDUARDO A. DE LIMA, DIOCESE DE JALES* Em missão com a Associação Humanitária Universitários em Defesa da Vida (UNIVIDA), em Dourados, no Mato...
MPF: MPF cobra execução de sentenças que condenaram Estado do Amapá a construir escolas e retomar aulas em aldeias indígenas
Ordens judiciais que garantem o direito à educação a comunidades do Parque do Tumucumaque, descumpridas há mais de 300 dias, já somam mais de R$ 6 milhões em multas Em duas manifestações à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) cobra que o Estado do Amapá seja...
MPF: Após pedido do MPF, Justiça determina que venda de cassiterita seja revertida para proteção de territórios indígenas
O mineral proveniente de garimpo ilegal em áreas demarcadas em Roraima tem valor estimado em R$ 25 milhões A Justiça Federal emitiu decisão, nesta quarta-feira (13), que destina os recursos adquiridos com leilão de cassiterita apreendida em garimpo ilegal à...
MPF: Em Rondônia, MPF desvenda assassinato do líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau
A investigação aponta como motivação do crime a luta do indígena contra a venda ilegal de madeira da reserva Ministério Público Federal (MPF), trabalhando em conjunto com a Polícia Federal (PF), desvendou o assassinado do líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau,...
FUNAI: Símbolos: Uso do cocar reúne diferentes significados para os indígenas
Ao longo dos anos o cocar se tornou um dos principais ornamentos tradicionais usados pelos indígenas e possui grande simbologia na sua cultura. Segundo as crenças da etnia Haliti-Paresi, do Mato Grosso, as cores fortes e diversas do cocar são como escudos usados para...
CÂMARA: Terra Yanomami é palco de “tragédia humanitária”, dizem especialistas
Área é marcada por garimpo ilegal, violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte e desestruturação dos postos de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra...
ONU: Mujer, cuerpo y territorio: encuentro de mujeres lideresas en la amazonía ecuatoriana
Mujer, cuerpo y territorio: encuentro de mujeres lideresas en la amazonía ecuatoriana Más de 130 mujeres indígenas de Ecuador se reunieron en el encuentro lideresas “Mujer, Cuerpo y Territorio” que se realizó en la ciudad de Puyo del 16 al 17 de marzo de 2022....
DE OLHO NOS RURALISTAS: Governo brasileiro é condenado por crimes de ecocídio e genocídio no Cerrado
Veredito do Tribunal dos Povos não tem implicação dentro do sistema jurídico formal, mas serve de base para comunidades atingidas lutarem por seus direitos; gigantes do agronegócio, como Cargill, Bunge, Bayer e Syngenta, são apontadas como principais beneficiárias...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








