OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #1: falta de vacinas e garimpo ameaçam indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (06-10/12). Texto do Repórter Brasil mostra que o Governo de Jair Bolsonaro vacinou menos da metade dos indígenas contra Covid-19. Os...
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FUNAI: Em Arapiraca (AL), Funai participa de oficina da Pngati e dialoga com representantes indígenas de Alagoas e Sergipe
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Arapiraca (AL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da IX Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), organizado pelo Ministério dos Povos...
FOLHA DE S. PAULO: Uma universidade para transformar a universidade
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Divulgação Os conhecimentos indígenas são também contemporâneos e políticos Com sede em Brasília, instituição começará a funcionar no próximo ano Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé...
ONU: Especialistas da ONU sobre direitos de povos indígenas visitam o Brasil
Foto: © Tiago Zenero/PNUD Brasil Entre 1 e 10 de junho, especialistas da ONU realizam missão no Brasil para conhecer a experiência brasileira de proteção de povos indígenas em isolamento e contato inicial.Especialistas visitarão Rondônia e Brasília e se reunirão com...
CIR: CIR SEDIA FORMAÇÃO DO COMITÊ INDÍGENA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O ENCONTRO RECEBE REPRESENTANTES DE CINCO BIOMAS DO BRASIL
A formação foi planejada para debater e alinhar os planos de enfrentamento às mudanças climáticas dos diferentes territórios O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Gestão Territorial Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC), coordenador por...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
Rio Xingu - Altamira-PA - Foto: Wikimedia Commons MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o avanço de um...
MPF: Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
FUNAI: Projeto da Funai promove capacitação em gestão financeira e orçamentária para fortalecer política indigenista
Foto: Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, por meio de videoconferência, o minicurso Gestão Orçamentária e Financeira, que marcou o segundo encontro do projeto Partilhando Vivências Indigenistas. A formação ocorreu na tarde desta...
FUNAI: Durante assembleia em Roraima, Funai confirma devolução de recursos do convênio firmado com as comunidades indígenas por meio de projetos
Foto: Mayra Wapichana Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na segunda-feira (10), da XXVIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento foi realizado na comunidade indígena...
ONU: UNODC e Ministério da Justiça lançam Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado
Legenda: UNODC e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram, durante a 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes das Nações Unidas, o inédito Índice de Vulnerabilidade de Territórios Indígenas ao Crime Organizado. O evento de lançamento foi realizado nesta...
BRASIL DE FATO: Bancada ruralista pressiona por marcos temporais indígena e quilombola e fim do programa de aceleração da reforma agrária
Indígenas protestam contra o marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL), em 2021: direito segue ameaçado | Crédito: Alass Derivas | @derivajornalismo CNA encaminha 99 propostas, a serem defendidas por seus representantes, que ameaçam o meio ambiente e os povos do...
CIR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUXAUAS, MULHERES E JUVENTUDE DAS ONZE ETNORREGIÕES APRESENTAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS TERRITÓRIOS
Seguindo a programação da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, os coordenadores regionais apresentaram aos participantes as atividades e projetos realizados ao longo do ano de 2025 nas regiões. Como destaque, a região Serra da Lua trouxe o protagonismo e a...
COICA: COICA: 42 años de lucha por la Amazonía y los pueblos indígenas
Durante más de cuatro décadas, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) se ha consolidado como la principal vocera regional de los pueblos indígenas de la Amazonía. A través de la articulación de organizaciones indígenas de los...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas e Museu Nacional lançam projeto de pesquisa sobre desintrusão
“Conflitos Fundiários e Desintrusão de Terras Indígenas” fortalece a memória institucional e contribuir para o fortalecimento do debate qualificado sobre direitos territoriais indígenas Helder Rabelo / MPI Fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas...
MPF: TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular
Foto: Funai A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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