OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
“Direito não se negocia, se aplica” – Entrevista do Valor Econômico com Joênia Wapichana
Entrevista Deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) diz que indicação para órgão da Funai é “desrespeitosa” Daniela Chiaretti e Fernando Taquari de São Paulo Há um ano Joênia Batista de Carvalho, advogada, 45 anos, formada pela Universidade Federal de Roraima e com...
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CIR: LIDERANÇAS DENUNCIAM DESCASOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE INDÍGENA
Estruturas precárias de escolas e a falta de medicamentos nas bases foram citadas como os principais desafios enfrentados nos territórios indígenas. Os relatos ocorreram nesta quinta-feira (12), durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, com a presença de...
SURVIVAL: Protesto no Paraguai: Indígenas Ayoreo Totobiegosode bloqueiam rodovia contra a destruição do seu território
Indígenas Ayoreo bloqueiam uma rodovia contra a destruição de sua floresta. Mais de 100 indígenas do povo Ayoreo Totobiegosode estão bloqueando uma importante rodovia no Paraguai, tentando impedir a destruição da floresta onde seus parentes isolados ainda...
MPF: Seguindo entendimento do MPF, TRF1 veta exploração turística no Xingu sem aval da governança indígena
Rio Xingu - Altamira-PA - Foto: Wikimedia Commons MPF defende que usufruto das terras indígenas é um direito coletivo e indivisível O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, em decisão unânime da 6ª Turma, a liminar que autorizava o avanço de um...
MPF: Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Foto ilustrativa: Mário Vilela/Funai Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente Não é possível ingressar com ações de reintegração de posse contra terras indígenas em processo...
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ISA: ‘A Queda do Céu’ estreia nos cinemas brasileiros em 20 de novembro
Cartaz do filme 'A Queda do Céu' 📷 Aruac Filmes Longa baseado em livro de mesmo nome acompanha a liderança yanomami Davi Kopenawa durante um Reahu no Watorikɨ Fabrício Araújo - Jornalista do ISA O filme A Queda do Céu estreia nos cinemas brasileiros...
CNJ: Justiça Eleitoral do Amapá promove ação de cidadania indígena na Aldeia Aramirã
Justiça Eleitoral do Amapá promove ação de cidadania indígena na Aldeia Aramirã - Foto: Ascom TRE-AP A Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promoveu na Aldeia Aramirã, terra indígena Wajãpi, mais uma importante ação voltada à...
MPI: Ministério dos Povos Indígenas reforça ações de monitoramento e saúde na COP6 de Minamata
- Foto: ASCOM/MPI A Conferência das Partes aconteceu no começo do mês de novembro na Suíça e a comitiva do Governo do Brasil também contou com participação dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Minas e Energia, além da Agência Brasileira de...
MPI: Aldeia COP reúne delegações indígenas que vieram para a Conferência do Clima e oferece programação própria
- Foto: Felipe Beltrame/MPI Aberta para visitação ao público, espaço hospeda cerca de 3,5 mil representantes e lideranças de centenas de povos indígenas do Brasil por meio de iniciativa coordenada pelo MPI, movimento indígena, Secretaria de Povos Indígenas do Pará...
MPI: Ministério dos Povos Indígena inaugura Pavilhão do Futuro, espaço imersivo sobre as operações de desintrusão na Aldeia COP
Experiência conta com quatro salas e apresenta, por meio de uma vivência sensorial, os danos das invasões aos territórios indígenas e a importância do usufruto exclusivo por parte dos povos indígenas - Foto: ASCOM/MPI Na quarta-feira (13), na Aldeia COP, o Ministério...
MPF: MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)
Foto ilustrativa: Canva Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Japurá (AM) a adoção de medidas urgentes para solucionar problemas na educação...
FUNAI: Indígenas do povo Iny Karajá recebem ações de infraestrutura com apoio da Funai na Terra Indígena São Domingos (MT)
Cerca de 220 indígenas — 50 famílias — do povo Iny Karajá foram beneficiados com ações da Prefeitura de Luciara (MT) e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os trabalhos incluem a construção de 15 banheiros, a perfuração de um poço artesiano com 114...
FUNAI: Festival Ecos da Terra reafirma cinema indígena como ação climática durante a COP30
Cinema indígena como ação climática na COP30. Foi com essa mensagem que o Festival de Cinema Ecos da Terra, realizado em conjunto com a 10ª Mostra de Cinema da Amazônia, abriu oficialmente suas atividades na quinta-feira (13) no Museu da Imagem e do Som (MIS), em...
SAÚDE: Agora Tem Especialistas vai atender mais de 1200 indígenas do território Xavante
Foto: Walterson Rosa/MS A expectativa é realizar mais de 1,2 mil atendimentos nas especialidades de oftalmologia, pediatria, ginecologia e ultrassonografia Depois de atender a população indígena dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio...
FOLHA DE S. PAULO: Mundo precisa compreender o que acontece na amazônia, diz liderança indígena sobre a COP30
Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, no Espaço Folha, em Belém - Angelo Macedo/Folhapress Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, concedeu entrevista no Espaço Folha Representante da maior entidade...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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